ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

Conhecida como “cidadã”, a Constituição Federal de 1988, prevê em seu artigo 5º o diretio à igualdade. Conquanto, apesar da prerrogativa constitucional, nota-se que o racismo ainda é um problema latente em nosso país. Diante dessa perspectiva, faz-se necessária a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o racismo. Nesse sentido, casos como o do pedreiro Amarildo, que foi confundido com um traficante e morto pela poícia, exemplificam bem as raízes do problema. Segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, essa conjuntura configura-se como uma violação do “contrato social”, visto que o Estado não cumpre sua função de garantir os direitos dos cidadãos, como a igualdade, o que infelizmente é evidente no Brasil.

Ademais, é fundamental apontar os séculos de escravidão como impulsionadores do racismo no nosso país. Até o final do século XIX, quando a escravidão ainda perdurava em terras tupiniquins, os negros eram vistos como uma mera mercadoria e até mesmo considerados seres humanos inferiores. Fefelizmente esse amargo período de nossa história ficou no passado, mas alguns preconceitos ainda ficaram. Entretanto, é inadmissível que esse cenário continue.

Por conseguinte, é imprescindível a atuação governamental, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, promovendo campanhas educacionais em espaços públicos e privados. Assim, atenuar-se-á em médio prazo, o impacto nocivo do racismo e os direitos constitucionais serão garantidos.