ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

De acordo com o sociólogo brasileiro Florestan Fernandes, em sua obra “A Integração do negro na sociedade de classes”, a Democracia Racial, que pressupõe a inexistência de disparidade social entre negros e brancos, se constitui como um mito no Brasil contemporâneo. Nesse sentido, o racismo é uma realidade construída historicamente, mas que pode ser revertida mediante a implementação de políticas públicas que visem garantir a equidade social.

Sob esse viés, é relevante destacar, a princípio, a importância das ações afirmativas no combate ao racismo no Brasil. Essas ações estão presentes, por exemplo, na política de cotas raciais, que tem como objetivo garantir o acesso equitativo à educação, assegurado pelo artigo 205 da Constituição Federal de 1988. Como consequência da Lei de Cotas, o número de alunos negros matriculados no ensino superior aumentou em 400%, segundo o levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2010 e 2019.

Além disso, outro ponto fundamental para o combate ao racismo no Brasil é o aumento de representatividade em cargos políticos. Pois, embora a população negra represente cerca de 56% dos brasileiros, conforme dados do IBGE, a ocupação política ainda é muito exígua, o que gera a invisibilidade de pautas raciais, maleficiando as minorias.

Em suma, para combater o racismo no Brasil há a necessidade de aumentar a integração do negro na sociedade. Portanto, convém que o Estado brasileiro, através do Poder Legislativo, na atribuição de criar leis, atue na ampliação de políticas de inclusão racial. Isso deve ocorrer por meio da criação de novas leis que assegurem a participação do negro na vida pública, a fim de atingir a, até então, utópica democracia racial.