ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

Carolina Maria de Jesus retrata em seu livro “Quarto de Despejo” a sua situação de vulnerabilidade social, citando, em um dos trechos de seu livro, que “O negro só é livre depois que morre”. De maneira análoga a vivenciada pela poeta, milhares de indivíduos sofrem diariamente as consequências do racismo no tecido social brasileiro. Dessa forma, urge que a problemática seja mitigada.

Mormente, ao analisar o racismo por um prisma histórico, infere-se que a constru-

ção nacional excludente ainda reverbera na conjuntura atual. Destarte, a formação do país sofreu com a escravidão pela maior parte de sua história, a qual só foi abo-

lida em 1888. Todavia, apesar do ínterim entre a abolição da escravatura e o contexto hodierno, a ideia de inferioridade da população negra continua presente no imaginário popular. Dessa forma, o preconceito a raças passa a ser naturalizado por estar na estrutura social. Dessa forma, o tratamento desse tipo de violência é dificultado, tendo em vista que os próprios indivíduos normalizam os comportamentos.

Ademais, o sistema jurídico brasileiro é um fator agravante para o ódio entre as diferenças. Destarte, segundo o Atlas de 2023 revelou que o Brasil ocupa a posição 70 no ranking de impunidade, fator que se vê refletido no julgamento de crimes de intolerância étnica, os quais, apesar de criminalizados pela lei Nº 7.716, não logram da devida eficiência, fator ocasionado pela baixa eficiência do sistema jurídico. Assim, a impunidade causada pela ineficiência jurisprudente incentiva diversos

criminoso a perpetuarem suas práticas odiosas contra a população negra.

Portanto, faz-se essencial a tomada de medidas que mitiguem a atual problemática. Para tanto, urge que o Ministério da Justiça crie delegacias especializadas em atender crimes de racismo, visando agilizar as medidas administrativas e fiscalizar o andamento dos processos. Outrossim, se faz mister que o Ministério da Educação promova a conscientizando sobre o quadro nacional excludente por meio da ministração de palestras e produções culturais em todas as escolas públicas do país. Assim, além de mitigar a violência étnica, a nação poderá gozar de maior equidade.