ENEM 2017 - Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil

Promulgada pela Organização das Nações Unidas em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura a todos os indivíduos o direito à educação e à harmonia social. Conquanto, em razão dos desafios sofridos por surdos quanto a sua inserção no âmbito escolar, é perceptível que essa parcela da população não desfruta desse direita na prática. Desse modo, cabem ser analisadas as principais causas, bem como as consequências dessas barreiras impostas pela sociedade.

Em primeiro plano, convém ressaltar que investimentos quanto a pluralidade do ambiente escolar é, hoje, um dos principais fatores para o desenvolvimento de um país. Hodiernamente ao ocupar a nona posição da economia mundial, esperar-se-ia que o Brasil possui uma atenção ímpar com a inclusão de todas as suas crianças na educação básica. Contudo, de acordo com apurações realizadas pelo Instituo Nacional de Estudos e Pesquisas, desde 2012 o número de matrículas de surdos na educação básica diminui a cada ano. Desse modo, é imprescindível que haja, sobretudo, investimentos concretos do poder público quanto a adequação de escolas a esse público, a fim de que a pluralidade seja realmente exercida.

Além disso, como já teorizado por Claude Lévi-Strauss, a interpretação adequada do coletivo ocorre por meio do entendimento das forças que estruturam a sociedade, como eventos históricos e as relações sociais. Sob essa perspectiva, faz-se mister salientar a negligência Estatal quanto ao cumprimento de leis como impulsionador do problema. Haja vista que, apesar de existirem decretos em exercício no país que asseguram educação à surdos desde o 2° reinado, o mesmo não cumpre adequadamente esse direito inalienável, e o baixo número de escolas inclusivas em que a Língua Brasileira de Sinais é utilizada pelo, pelo menos, o corpo docente, é em decorrência disso.

Destarte, medidas são necessárias a fim de que a educação de surdos no país não seja mais um desafio. Portanto, urge que o Ministério da Educação, em parceria às secretarias municipais e estaduais, fomente a inserção da LIBRAS no âmbito escolar, por meio da mudança na grade curricular - colocando-a como disciplina obrigatória - a fim de que a comunicação entre alunos com e sem surdez promova o maior acolhimento e desenvolvimento acadêmico de ambos, além de , por meio de regulamentações, se tornar obrigatório o conhecimento dessa língua por parte de todo corpo de professores.