ENEM 2017 - Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil

A surdez possui diversas origens. A patológica é definida como uma deficiência do nervo coclear ou da formação dos ossículos da orelha médica. Já a surdez deliberativa é aquela que independe de condições físicas: ela é estabelecida, por sua vez, sob ideais deturpados da moral. E é essa variante – que acomete majoritariamente representantes do Estado – que impede os efetivamente surdos de desfrutarem do sistema educacional.

De forma análoga ao ocorrido durante o Movimento Sufragista Inglês (episódio no qual milhares de mulheres reivindicaram o direito de serem ouvidas nas urnas), no Brasil contemporâneo, a parcela surda da população clama – infelizmente sem sucesso – por igualdade de condições. Essa, que é falaciosamente assegurada pelo artigo 27.º, capítulo IV, da Constituição Federal, não condiz com a realidade. Nesse contexto, tamanha é a ineficiência do Estado no asseguramento dos direitos daqueles que deles mais precisam, que o número de matrículas de surdos na Educação Básica, entre os anos de 2011 e 2016, caiu mais de 20%, segundo dados do Inep.

Nesse cenário, vários são os fatores que dificultam a formação educacional de deficientes auditivos. Dentre eles, a falta de representantes surdos no Congresso e no Senado denuncia o descaso do governo para com essas pessoas. A despeito disso, em uma ultrajante atitude de “tampar os ouvidos” às necessidades dessa parcela da população, irrisória (ou praticamente nula) parcela do erário é destinada a programas de educação aos surdos.

O determinismo do meio, portanto, conforme descrito por Aluísio Azevedo na obra “O Cortiço”, quando adaptado à realidade do surdo brasileiro, evidencia a improbabilidade de ascensão profissional destes. Nesse sentido, cabe aos governos Federal e Municipal a aplicação obrigatória do ensino da Língua Brasileira de Sinais às turmas dos ensinos fundamental e médio, tanto em escolas públicas quanto privadas. Assim, por meio de cartilhas educativas, as crianças e jovens terão maior contato com a realidade dos surdos. Concomitantemente a isso, a escolarização dos deficientes auditivos deve ser estimulada e encorajada, a partir de auxílios financeiros e logísticos que habilitem o estudante a gozar plenamente dos benefícios providos pela educação. Será somente a partir desse trabalho de parceria entre o Estado e a sociedade que o muro de desigualdades enfrentado pelos surdos poderá ser, estrondosamente, derrubado.