ENEM 2017 - Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil

Na obra “Ensaio Sobre a Cegueira”, o escritor português José Saramago descreve uma epidemia de cegueira branca que, ao instaurar-se, intensifica vertiginosamente as adversidades sociais. Fora da literatura, a sociedade brasileira aparenta acometer-se por similar cegueira, uma vez que a formação educacional de surdos ainda encontra desafios, mas esses não são devidamente combatidos. Nesse sentido, evidencia-se a carência de colégios especializados para tal grupo, o que acarreta danos ao exercício de sua cidadania.

Primeiramente, é importante ressaltar que a falta de educação especializada é o principal desafio do desenvolvimento pedagógico dos surdos. Sobre isso, John Rawls teorizou que cada pessoa possui uma inviolabilidade fundada na justiça que nem mesmo o bem-estar da sociedade como um todo pode ignorar. Nessa visão, “bem-estar” exprimido pelo filósofo político se traduz nos investimentos exclusivos do Estado nos grupos que não necessitam de adaptações no ambiente escolar, o que faz com que os deficientes auditivos sejam delegados à exclusão. Prova disso são dados do INEP que mostram que, em 2016, menos de 25% dos alunos do ensino básico com deficiência auditiva estavam matriculados em escolas exclusivas.

Como consequência da conjuntura supracitada, as pessoas portadoras de deficiência são desvencilhadas da Cidadania Substantiva. O conceito, aplicado e compreendido na década de 1950 após os estudos de T. Humphrey Marshall, define como Cidadania a posse de direitos e deveres políticos, econômicos e sociais. Portanto, os indivíduos que foram privados do pleno acesso à educação terão dificuldade de inserção no mercado de trabalho e de inclusão no meio social. Situação essa que infringe seus direitos - especialmente os sociais.

Logo, é imprescindível que a formação Educacional dos surdos no Brasil seja plenamente amparada. Para isso, o Ministério da Educação, por meio de verbas advindas do Poder Legislativo, deve estabelecer a criação de polos exclusivos no ensino de portadores de surdez. Tais polos serão distribuídos em todas as unidades da Federação com base no número relativo de seu público-alvo. Assim, regiões nas quais há maior precariedade desse ensino terão suas necessidades atendidas. Desse modo, um conjunto social cujos princípios se afastarão de comparações com o livro de Saramago será alcançado.