ENEM 2017 - Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil

Publicado no ano de 2012, o livro “Extraordinário” foi causador de grande repercussão mundial. Nessa conjuntura, apesar de seu caráter jocoso, a obra retrata o cotidiano do protagonista August, um garoto portador de deficiência física e aborda, sobretudo, as dificuldades por ele enfrentadas no ambiente escolar, fortemente marcadas principalmente pela escassez da inclusão social. Fora do livro, análoga a essa está a realidade vivida pela população surda do Brasil, que diariamente encara desafios para a promoção de sua formação educacional. Por esse motivo, é importante analisar que esse processo de exclusão ocorre em virtude da falta de preparação das escolas comuns somada à ineficácia das leis existentes.

Em primeiro lugar, salienta-se a ineficiência dos colégios no cenário da inclusão dos surdos. Nesse contexto, a Língua Brasileira de Sinais (Libras) não se faz presente na grade curricular das escolas no país e, em vista disso, professores e alunos não dominam o idioma. Dessa forma, a carência de qualificação, que impede a comunicação com esses estudantes, prejudica sua inclusão no ambiente acadêmico. Por conseguinte, conforme o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), a matrícula de cidadãos surdos em escolas comuns foi reduzida em mais de 10% em apenas cinco anos. Isso posto, explicita-se a importância de ações educativas para reverter essa situação.

Além disso, salienta-se a ineficiência das leis atuais na educação dos cidadãos com surdez. Nesse sentido, é dever do Estado, consoante a legislação brasileira, garantir à pessoa com deficiência o acesso à educação. Dessa maneira, as medidas legislativas nacionais não são suficientes para assegurar aos surdos o acesso a seu direito básico aos estudos, uma vez que essa incumbência não é executada. Como prova disso, segundo o Ministério da Educação (MEC), o índice de inscrição desses indivíduos em escolas especiais diminuiu em quase 50% entre 2011 e 2016. Logo, destaca-se a necessidade de leis em favor dos surdos no Brasil.

Em síntese, a imperícia das escolas brasileiras, associada à ineficácia das leis nacionais, é um entrave para a formação dos surdos no país. Portanto, cabe ao MEC, por meio da contratação de profissionais qualificados, a exemplo de professores de Libras, fornecer aulas do idioma para alunos e funcionários das escolas comuns. Ademais, o Poder Legislativo, como principal mediador entre o povo e a legislação, deve, mediante a sanção de novas leis, incentivar a entrada de surdos em colégios e universidades. Essas providências têm a finalidade de facilitar a inclusão dos surdos e favorecer seu acesso aos estudos. Assim, espera-se reduzir os obstáculos enfrentados por eles na sua formação educacional.