ENEM 2017 - Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil

Platão, há dois milênios, idealizou a teoria da cidade justa, em que nela tudo era perfeito. No entanto, observa-se que a tese do filósofo destoa da realidade brasileira, tendo em vista que a população que possui deficiência auditiva ao nível de surdez ainda enfrenta graves desafios no momento de aprendizagem. Observa-se que o processo de ensino dos surdos é prejudicado pelo preparo não adequado dos profissionais envolvidos, pela defasagem na infraestrutura escolar, além da falta de oportunidades. Desse modo, uma vez que a acessibilidade de um cidadão é comprometida, fica evidente a necessidade de solucionar os desafios para a formação educacional de surdos no Brasil.

Em detrimento dessa questão, é relevante abordar que conforme a teoria darwiniana de seleção natural apenas os seres mais aptos sobrevivem. Dessa forma, diante os cenários sociais e interesses econômicos, os indivíduos que apresentam deficiência auditiva são fragilizados, inclusive no ambiente escolar, já que dependem da acessibilidade. Dessa forma, muitos surdos não possuem acesso à educação, tanto básica quanto profissional, uma vez que existe uma barreira de comunicação entre aluno e professor. É notório, então, uma distância do que ocorre na realidade e o que é garantido pelo artigo 5 e 205 da Constituição Federal de 1988, em que o primeiro garante que todos são iguais perante a lei e o segundo que a educação é um direito de todos.

Paralelamente, constata-se que existem cerca de 344,2 mil surdos no Brasil, de acordos com os dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, o artigo 3 do Decreto 5626/05 estabelece a inclusão da libra como disciplina curricular obrigatória nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério, em nível médio e superior. No entanto, mesmo sendo grande o número de indivíduos surdos e a acessibilidade garantida por lei, as condições necessárias para o aprendizado desses indivíduos parece não ser prioridade para o Estado, já que ainda é comum instituições de ensino não disponibilizarem a acessibilidade garantida, como profissionais qualificados e infraestrutura, e, assim, rejeitam alunos.

Diante do exposto, medidas são necessárias para solucionar os impasses para a formação educacional de surdos no Brasil. Dos meios possíveis, cabe ao Governo Federal, em parceria com o Ministério da Educação garantir o cumprimento das leis já existentes por meio da intensificação da fiscalização das instituições de ensino por todo Brasil, assim como a aplicação de medidas punitivas para o descumprimento, como multas. Tudo isso, com o objetivo de devolver a dignidade e igualdade que esses cidadãos têm por direito, além de facilitar a comunicação entre não-surdos e deficientes auditivos.