ENEM 2017 - Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil

O artigo quinto da Constituição Federal Brasileira diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. No entanto, quando se trata da formação educacional dos surdos, é notória uma desigualdade de oportunidades. Sob essa perspectiva, é relevante abordar os desafios enfrentados pelos deficientes auditivos para ingressar nos ensinos fundamental, médio e superior.

Em primeiro lugar, vale ressaltar os desafios enfrentados pelos surdos para conseguir cursar os ensinos fundamental e médio. A legislação brasileira diz que o poder público deve garantir educação bilíngue em escolas que sejam inclusivas ou especiais para surdos. Entretanto, isso é insuficiente, uma vez que, como há muito menos crianças e adolescentes deficientes, consequentemente terá uma pequena quantidade desse tipo de instituição. Nesse sentido, muitos estudantes poderão ter de se deslocar, diariamente, para longe de suas casas para receber um ensino adequado, e nem todos possuem condições para isso.

Em segundo lugar, cabe observar os desafios de ter acesso ao ensino superior. Como foi explicado, os surdos já enfrentam dificuldades para concluir os ensinos fundamental e médio, que são garantidos gratuitamente a todos os cidadãos. Nesse contexto, os desafios aumentam quando se fala na formação educacional dos surdos no ensino superior, pois o Estado não é obrigado a oferecer esse grau de instrução a todos. Desse modo, os deficientes precisariam encontrar instituições particulares inclusivas ou lutar pelas pouquíssimas vagas destinadas a eles pelo sistema de cotas das universidades públicas.

Diante do exposto, faz-se necessário que o Ministério da Educação desenvolva um plano, em longo prazo, para instituir o ensino bilíngue (língua portuguesa e libras) em todas as escolas brasileiras. Isso pode ser feito por meio da criação de um curso EAD gratuito que ensine a língua de sinais aos professores, possibilitando que eles lecionem utilizando, simultaneamente, a língua oral e a de sinais. Essa ação eliminará a necessidade de programas especiais para surdos, uma vez que estarão completamente incluídos no ensino comum.