ENEM 2017 - Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil

Lançado na década de 2010, o livro “Extraordinário” foi gerador de grande repercussão mundial. Não obstante seu caráter humorístico, a obra retrata a árdua realidade vivida pelo protagonista, August, portador de deficiência física, marcada, sobretudo, pela exclusão no ambiente escolar. Análoga a essa está a situação enfrentada pelos surdos no Brasil, que diariamente encaram desafios para sua formação educacional. Por isso, é importante analisar que esses obstáculos fazem-se presentes, principalmente, em virtude da escassez de políticas públicas existentes, seja pela falta de preparo nas instituições educativas, seja pela insuficiência das leis atuais.

Em primeiro lugar, ressalta-se a inexperiência presente nas escolas. Nesse sentido, não há, na grade curricular brasileira, a inclusão do ensino da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). Dessa forma, a ausência da educação desse idioma contribui para a exclusão dos surdos da educação no Brasil, uma vez que isso dificulta a comunicação entre esses cidadãos, os professores e os demais estudantes. A título de exemplo, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), a matrícula de surdos em colégios comuns reduziu-se em mais de 20% nos últimos anos. Isso posto, explicita-se a relevância da inclusão da LIBRAS na educação básica brasileira.

Além disso, salienta-se a ineficácia das leis em vigor. Nesse contexto, a Constituição federal assegura que todas as pessoas portadoras de deficiência possuem o direito do acesso à educação. Entretanto, apenas essas medidas legislativas não são suficientes para promover a inclusão dos surdos no meio educativo, haja vista a constante redução da taxa de inscrição desses cidadãos nas escolas. Como prova disso, conforme o Ministério da Educação, o índice de alunos surdos em instituições especiais de ensino sofreu uma diminuição de cerca de 50% em cinco anos. À vista disso, verifica-se a necessidade da criação de novas leis que favoreçam essa parcela da população brasileira.

Em síntese, a exiguidade de preparação nas escolas, associada à ineficácia das leis correntes, é um entrave para a promoção da educação dos surdos no Brasil. Logo, cabe ao Ministério da Educação, órgão responsável pela instrução popular, por meio da contratação de profissionais qualificados, a exemplo de professores de LIBRAS, incluir o idioma na grade curricular das escolas, a fim de viabilizar a comunicação entre alunos e professores. Ademais, o Poder Legislativo, principal mediador entre o povo e a legislação, deve, mediante a criação de leis rígidas, garantir o acesso e a permanência desses indivíduos nos colégios, com o fito de reduzir sua taxa de evasão. Assim, com essas medidas, espera-se combater os desafios encontrados para a formação educacional de surdos no país.