ENEM 2017 - Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi o primeiro documento histórico a garantir de forma universal o direito ao bem-estar. Todavia, o bem-estar dos surdos está sendo massacrada, pois diversos são os entraves que dificultam a sua formação educacional no Brasil, o que fere a norma. Nesse viés, o problema se perpetua devido ao preconceito enraizado na sociedade e ao desamparo governamental.

Primeiramente, é indubitável que a manutenção do preconceito afasta os surdos das escolas. No tocante a isso, na Alemanhã Nazista do século XX, o líder totalitário, Adolf Hittler, utilizou o governo para segregar e exterminar indivíduos por suas características físicas e pessoais. Desse modo, os surdos eram excluídos do meio social, o que, ainda se manifesta hodiernamente pela presença do preconceito, fato que afasta os surdos do mundo social e educacional. Destarte, enquanto não houver uma conscientização social para romper a barreira da exclusão, infelizmente, os surdos permanecerão segregados do seio social.

Ademais, é inegável que a omissão do governo origina o impasse. Nesse sentido, o filósofo contratualista John Locke, entende que o “Contrato Social” é violado quando o Estado não cumpre sua função irrevogável de garantir a todos o direito ao bem-estar social. Dessa maneira, a falta de projetos de inclusão dos surdos nas escolas é uma medida que rompe o pacto social, ante o desamparo existente. Assim, enquanto o governo não atuar de forma positiva para revolver o problema, certamente, parcela da população continuará tendo o direito à educação desrespeitado.

Portanto, o Ministério da Educação, por meio de políticas públicas, as quais são responsáveis por assegurar os direitos prescritos na Carta Magna de 1988, deve criar um projeto nacional de inclusão do surdos no ambiente escolar. O projeto será responsável por insentivar esse grupo a se matrícular nas escolas e universidades, pois garantirá infraestrutura e professores especializados para dar aulas, com a finalidade de promover a inclusão social, a qual é fulcral para uma sociedade mais justa e igualitária.