ENEM 2018 - Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet

O filme “o Lagosta” de Yorgos Lanthimos se passa em uma sociedade que proíbe a escolha de viver sozinho, isto é, a questão do livre-arbítrio e direito de escolha do indivíduo é suprimida pelo prefeito da cidade bem como por seus habitantes. Da mesma forma, a manipulação do usuário da internet por meio de suas informações pessoais impele as opções de escolha do sujeito, interferindo assim no seu livre-arbítrio.

Com isso, o motivo ou causa determinante para as escolhas em função da própria vontade torna-se passível de condicionamento em função dos algorítimos que regem as bases da técnica de programação da rede mundial de computadores; Para o filósofo Jeremy Bentham, o efeito panóptico é o modelo ideal para o controle da sociedade, uma vez que é possível manipular a população economicamente e politicamente sem que isso seja percebido.

Destarte, ainda que a ex-presidente Dilma Roussef tenha assinado em 2014 o Marco Civil da Internet, que assegura direitos e deveres dos usuários e empresas de serviços online em função da proteção de dados dos cidadãos, é sobrepujante a interferência na autonomia das escolhas da população. À citar, o caso das investigações sobre Mark Zuckerberg e sua atuação nas eleições presidenciais dos E.U.A. em 2016, sobre o direcionamento massivo de propagandas do vencedor Donald Trump através da rede social Facebook.

Por conseguinte, é necessário que medidas mais rigorosas sejam adotadas. Nessa lógica, o Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com o serviço de Inteligência Policial Judiciária devem estabelecer multas e pena de reclusão para quem violar o direito de escolha dos usuários através da manipulação de dados, por meio do cumprimento da justiça, com objetivo de proteger os cidadãos preservando o livre-alvedrio da vontade humana.