ENEM 2018 - Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet

A neutralidade da rede é o princípio de que as empresas fornecedoras da internet devem tratar todos os conteúdos de uma forma igual. Apesar de ela ser garantida pelo Marco Civil da Internet de 2014, ainda observa-se no Brasil uma manipulação de dados e um direcionamento comportamental em relação aos usuários da rede. Com isso, convém analisar as causas, as consequências e as possíveis soluções para esse impasse.

Inicialmente, entende-se que a grande concentração de usuários em alguns poucos sites e aplicativos é uma das responsáveis por esse problema. Serviços como o Whatsapp e Facebook concentram parcela gigantesca usuários, e acabam criando um virtual monopólio nas comunicações online. Isso fatalmente acaba criando uma dependência e vulnerabilidade a esses serviços. Desta maneira, fica claro que é vital que se tenha uma internet heterogênea e neutra para que a sociedade não fique submissa a alguns poucos conglomerados.

Segundo dados do IBGE, cerca de 65% brasileiros acessam a internet. Logo, é importantíssimo para o Brasil que a sua população não só tenha a oportunidade de utilizar a internet como também possa fazer isso de maneira livre e imparcial. Na eleição presidencial dos Estados Unidos de 2016, dados de usuários foram utilizados pelo Facebook sem autorização prévia para elaboração de marketing político. É preponderante que situações como essa não aconteçam no Brasil, logo uma proteção ao usuário é uma condição sine qua non para a neutralidade da rede brasileira.

É necessário, portanto, que medidas sejam tomadas para resolver este problema. Como disse Pierre Bordieu, “O que foi criado como instrumento de democracia não deve ser instrumento de opressão”, logo cabe ao ministério público criar leis e fiscalizar a neutralidade da rede no Brasil. Cabe também ao poder público juntamente com a mídia viabilizar campanhas na TV e na internet afim de informar a população brasileira sobre a importância da imparcialidade das mídias e do bom uso dos meios de comunicação. Por fim, fica a cargo das Secretárias de Segurança Públicas a fiscalização e punição de crimes que envolvam a manipulação e de dados e usuários por meio da internet. Afinal, somente com a cooperação entre Estado e a população será possível fomentar uma sociedade livre.