ENEM 2019 - Democratização do acesso ao cinema no Brasil

O filósofo Immanuel Kant afirmou que “o homem é aquilo que a educação faz dele”, evidenciando a relevância da formação cultural. Fora da ficção, o cinema, enquanto manifestação artística, cumpre papel essencial na construção da cidadania. Entretanto, no Brasil, o acesso democrático às salas de exibição ainda enfrenta entraves estruturais, o que revela uma alarmante desigualdade cultural. Dessa forma, é possível afirmar que o problema decorre tanto da exclusão socioeconômica quanto da ausência de políticas públicas efetivas.

Nessa perspectiva, a primeira questão a ser analisada refere-se às desigualdades sociais, que limitam o consumo de bens culturais. De acordo com Pierre Bourdieu, o acesso à cultura é condicionado pelas condições materiais dos indivíduos, o que reforça a exclusão simbólica de grupos marginalizados. No Brasil, muitas famílias destinam seus recursos apenas às necessidades básicas, impossibilitando gastos com entretenimento, como o cinema. Essa realidade perpetua a exclusão cultural e enfraquece a função social da arte, que deveria ser inclusiva. Logo, a disparidade econômica compromete a democratização cultural.

Ademais, outro fator preocupante é a ausência de políticas públicas consistentes para garantir o acesso igualitário ao cinema. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 215, assegura o direito de todos à cultura, mas a efetivação desse direito é limitada. Nota-se, outrossim, que grande parte das cidades brasileiras sequer dispõe de salas de exibição, concentradas em regiões urbanas e em shoppings. Isso marginaliza comunidades periféricas e rurais, mantendo-as afastadas do consumo cultural. Assim, a omissão estatal reforça a exclusão e evidencia a urgência de intervenções reparadoras.

Portanto, a democratização do acesso ao cinema no Brasil exige medidas efetivas. O Ministério Público Federal deve fiscalizar o cumprimento do artigo 215 da Constituição e incentivar a abertura de cinemas populares em regiões carentes. Além disso, o Ministério da Educação, em parceria com secretarias estaduais, precisa criar cineclubes em escolas públicas, garantindo contato dos estudantes com obras audiovisuais. Assim, será possível fortalecer a cidadania e a dignidade social.