ENEM 2019 - Democratização do acesso ao cinema no Brasil

O sociólogo francês Pierre Bourdieu afirma que a cultura é um dos principais instrumentos de manutenção ou superação das desigualdades sociais. No Brasil, essa reflexão mostra-se pertinente ao se observar a questão do acesso ao cinema, uma forma de arte capaz de promover lazer, senso crítico e formação cidadã. Apesar de o audiovisual ser um importante difusor cultural, ainda há barreiras que dificultam sua plena democratização no território nacional.

Nesse contexto, a problemática se estabelece pela concentração das salas de cinema em regiões economicamente privilegiadas e pelo alto custo dos ingressos, o que restringe a participação das camadas populares. Tal cenário perpetua desigualdades sociais e culturais, já que priva grande parcela da população de um direito previsto no artigo 215 da Constituição Federal: o acesso às manifestações culturais. Além disso, a ausência de políticas públicas efetivas amplia o distanciamento entre indivíduos que podem usufruir do cinema e aqueles que dele são excluídos.

Ademais, a ausência de políticas públicas efetivas voltadas ao setor cultural reforça essa exclusão social. Isso porque iniciativas governamentais de incentivo, como a Lei Rouanet, ainda são insuficientes para abarcar toda a população, uma vez que se concentram em grandes centros urbanos e beneficiam, majoritariamente, a classe média e alta. Como consequência, milhões de brasileiros, sobretudo em áreas periféricas e regiões interioranas, permanecem alheios à experiência cinematográfica, o que agrava a desigualdade cultural e restringe a formação crítica do cidadão. Tal cenário contraria o princípio da igualdade de acesso previsto na Constituição e dificulta a consolidação de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Portanto, o Ministério da Cultura, em parceria com as secretarias estaduais e municipais, deve desenvolver programas de incentivo à construção de salas públicas de cinema em cidades periféricas e do interior, por meio do financiamento governamental e parcerias com a iniciativa privada, de modo a reduzir as desigualdades culturais e permitir que a população brasileira, em sua totalidade, tenha acesso ao audiovisual como instrumento de lazer e cidadania.