ENEM 2019 - Democratização do acesso ao cinema no Brasil

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 assegura, em seu Artigo 215, o direito de todos os cidadãos ao pleno acesso às manifestações culturais. Entretanto, na contemporaneidade, essa garantia não é efetivada de maneira integral, haja vista os obstáculos referentes à democratização do acesso ao cinema no país. Nesse sentido, é imprescindível analisar dois aspectos que contribuem para a permanência dessa problemática: a desigualdade socioeconômica e a concentração geográfica das salas de exibição.

Sob esse viés, convém ressaltar que o fator econômico é um entrave relevante à universalização do cinema. De acordo com o filósofo francês Pierre Bourdieu, o capital cultural é distribuído de forma desigual, de modo que as classes populares enfrentam maiores barreiras no acesso a bens culturais. Isso se verifica no Brasil, onde grande parte da população, sobretudo em áreas periféricas, não dispõe de recursos para custear ingressos e transporte, restringindo práticas culturais fundamentais para o lazer e a formação crítica.

Ademais, a má distribuição espacial das salas de cinema agrava a exclusão cultural. Segundo dados da Agência Nacional do Cinema (ANCINE), a maioria delas concentra-se em regiões centrais e grandes cidades, inviabilizando o acesso de populações interioranas ou periféricas. Essa realidade confirma a análise do geógrafo Milton Santos sobre o “meio técnico-científico-informacional”, no qual os recursos se distribuem de maneira seletiva, ampliando desigualdades.

Portanto, medidas são necessárias para ampliar o acesso da população ao cinema no Brasil. Para tanto, cabe ao Ministério da Cultura, em parceria com governos estaduais, implementar programas de incentivo à construção de salas públicas em regiões periféricas e interioranas, por meio de parcerias com universidades de arquitetura e urbanismo, a fim de reduzir as desigualdades espaciais de acesso. Ademais, compete ao Ministério da Economia criar subsídios para baratear os ingressos de cinema, em especial para estudantes e famílias de baixa renda, com o propósito de torná-los financeiramente acessíveis. Dessas formas, a universalização do cinema será fomentada e o direito cultural previsto na Constituição poderá ser efetivado.