ENEM 2019 - Democratização do acesso ao cinema no Brasil

Em sua obra “Cidadãos de Papel”, o escritor Gilberto Dimenstein discorre sobre a ineficácia dos direitos constitucionais, sobretudo no que se refere à desigualdade de acesso aos benefícios previstos na lei. Essa reflexão se aplica ao contexto brasileiro contemporâneo, visto que o acesso ao cinema no país ainda não se efetiva de forma democrática. Tal cenário ocorre, principalmente, da ausência de investimentos em infraestrutura nas áreas periféricas e do processo de urbanização desordenada das cidades.

Sob essa perspectiva, cabe destacar que a instalação de salas de cinema em municípios menores é bastante limitada. Nesse sentido, de acordo com o filósofo John Locke, é função do Estado assegurar medidas que garantam o bem-estar coletivo. Entretanto, a estrutura das cidades pequenas carece, muitas vezes, de incentivos para a construção de espaços culturais. Com isso, uma grande parcela da população é excluída desse recurso cultural, o que, além de reafirmar a crítica de Gilberto, contraria os princípios do filósofo inglês. Nesse sentido, políticas públicas adequadas poderiam ampliar o alcance do direito à cultura, esperado na Constituição de 1988, por meio do cinema.

Ademais, a expansão urbana desordenada resultou na concentração de cinemas em regiões específicas das cidades, resultando em áreas negligenciadas pelo governo. Nesse cenário, o geógrafo Milton Santos relaciona o crescimento dos centros urbanos a fenômenos como a gentrificação, que “expulsa” moradores de baixa renda de seus territórios. Assim, a distribuição das salas de exibição ocorreu de maneira desigual, favorecendo áreas nobres. Como consequência, comunidades marginalizadas, permanecem sem acesso a equipamentos culturais.

Portanto, para que o acesso ao cinema seja de fato democratizado no Brasil, cabe ao Governo Federal, por meio de contribuições fiscais estaduais, priorize a instalação de unidades de cinema em locais desfavorecidos – com infraestrutura adequada e variedade de filmes. Além disso, cabe ao Ministério da Cultura – órgão responsável pela mediação de políticas culturais no país – criar um vale-cinema destinado a pessoas de baixa renda, garantindo livre acesso às salas de exibição. Dessa forma, seria possível atenuar a desigualdade discutida por Gilberto.