ENEM 2019 - Democratização do acesso ao cinema no Brasil

O filósofo Theodor Adorno, em sua crítica à indústria cultural, afirmou que a arte, quando reduzida a mercadoria, perde sua função emancipatória. Em contrapo-sição, percebe-se que, no Brasil, a produção artística enfrenta obstáculos que difi-cultam seu pleno reconhecimento e valorização. Desse modo, infere-se que a fragi-lidade das políticas de fomento cultural e a marginalização das expressões artís-ticas periféricas coadunam-se no agravamento do revés.

Diante desse cenário, é lícito pontuar a fragilidade das políticas de fomento cultural como impulsionadora da problemática. O economista Celso Furtado defende que a cultura é elemento estratégico para o desenvolvimento social, mas historicamente negligenciado no país. No entanto, cortes em fundos de incentivo e burocracias excessivas tornam o acesso a editais e financiamentos restrito a poucos grupos, gerando desigualdade na produção artística. Exemplo disso foi a suspensão de di-versos projetos culturais após a extinção temporária do Ministério da Cultura em 2019, que deixou artistas em situação de incerteza. Por conseguinte, a ausência de estabilidade institucional compromete o direito constitucional de acesso à cultura.

Outrossim, é necessário pontuar a marginalização das expressões periféricas como colaboradora do entrave. O documentário Cidade Cinza, de Marcelo Mesquita e Guilherme Valiengo, evidencia como o grafite paulistano, reconhecido mundial-mente, é tratado com criminalização em seu espaço de origem. Entretanto, mani-festações culturais das periferias, como o rap, o slam e o grafite, são frequente-mente associadas à ilegalidade, em vez de reconhecidas como legítimas formas de expressão. Consequentemente, reforça-se a exclusão simbólica de grupos já vulne-ráveis, impedindo que a arte cumpra sua função de diálogo e transformação social.

Logo, é necessário que o Ministério da Cultura, na função de planejar, executar e fiscalizar as políticas culturais do país, fortaleça programas de incentivo à produção artística nacional, por meio da ampliação de editais descentralizados, simplificados e acessíveis em plataformas digitais, a fim de democratizar o financiamento de projetos culturais. Essa ação deve ser acompanhada de campanhas de valorização da arte periférica, em parceria com escolas e mídias públicas, para estimular o reconhecimento da diversidade cultural brasileira.