ENEM 2019 - Democratização do acesso ao cinema no Brasil

De acordo com Émile Durkheim, importante sociólogo do século XIX, a sociedade funciona como um organismo em homeostase, de modo que, para manter o equilíbrio, os direitos dos cidadãos precisam ser assegurados. Todavia, a dificuldade para garantir a democratização do acesso ao cinema, no Brasil, rompe com essa harmonia, haja vista que se configura como uma barreira para alcançar a efetiva democracia. Nesse sentido, convém analisar as principais causas, consequências e a possível medida de solução relacionada a esse impasse social.

Em primeiro plano, o acesso escasso dos indivíduos ao cinema evidencia a inoperância do estado. Nesse contexto, o sociólogo Zygmunt Bauman afirma, em “Modernidade Líquida”, que algumas instituições - dentre elas, o Estado - perderam a sua função social, mas conservaram a sua forma a qualquer custo, configurando-se como “instituições zumbis”. Nessa perspectiva, segundo dados do G1, 43% da sociedade tupiniquim não pratica atividades culturais com frequência, tal como o cinema. É, portanto, nociva a percepção de que, apesar de o Brasil ser portador de uma das Constituições Federais mais evoluídas da história da humanidade, ele não oferece os subsídios necessários para promover, de forma plena, o acesso aos meios cinematográficos no país, comprometendo, assim, um direito básico e constitucional: a disponibilidade aos meios culturais.

Outrossim, figura-se como legado dessa problemática a segregação social, decorrente da ausência de igualdade de oportunidades de acesso, uma vez que a população menos abastada da sociedade é a que menos dispõe de representatividade no cinema. Sob tal ótica, é oportuna a concepção do pensador Nick Couldry que elucida as inúmeras vozes que, por não serem ouvidas e representadas - tais como os indivíduos privados de acessar o cinema, devido ao custo elevado e localização distante das periferias - acabam relegadas à inexistência, comprometendo uma convivência realmente democrática. Desse modo, o sujeito, ao estar imerso em um panorama de escassa oportunidades de acesso, deixa de ocupar o espaço público, excluindo-se socialmente. Dessa maneira, a escassa disponibilidade ao cinema configura-se como uma chaga social que demanda imediata resolução.

Para que os ideais de Durkheim, destarte, se tornem medidas práticas, é necessária a participação mais efetiva do Estado. Sendo assim, cabe ao Ministério Público, por meio de parceria com instituições privadas, mediante isenções fiscais, promover maior investimento não só na construção de pólos com salas de cinema nas periferias das cidades, mas também garantir o barateamento da entrada para que todos possam ter acesso. Para isso, é importante promover comerciais, exibidos em horário nobre da televisão, a fim de atrair o público para esses espaços.