ENEM 2019 - Democratização do acesso ao cinema no Brasil

Em sua célebre “alegoria da caverna”, Platão fazia referência à leitura da projeção do mundo em um plano físico - o fundo da caverna - como uma das formas de apreensão da realidade. Muitos séculos depois de formulado esse conceito, os cinemas se apresentam como um importante meio de difusão cultural que guarda grande semelhança com a ideia do filósofo grego. Entretanto, verifica-se que o acesso aos cinemas no Brasil atualmente dá-se de forma pouco democrática, o que deve ser prontamente mudado, não só por representar uma exagerada submissão dos instrumentos de difusão cultural à lógica do consumismo, como também por revelar uma omissão do Poder Público na realização de direitos do cidadão.

Inicialmente, convém salientar que a corrente filosófica denominada “Escola de Frankfurt”, que tem Theodor Adorno como um de seus expoentes, cunhou o conceito de “indústria cultural” para ilustrar a submissão dos mecanismos de propagação da cultura à perspectiva capitalista, na qual o lucro prepondera. Nesse viés, observa-se que, no Brasil, boa parte da restrição do acesso aos cinemas a grande parte da população ocorre porque as empresas que exploram a atividade concentram-se nas áreas onde a disponibilidade de renda é maior. Assim sendo, faz-se necessária uma melhoria na distribuição geográfica das salas de cinema, especialmente em direção às regiões e cidades periféricas, onde geralmente está a população mais carente.

Ademais, não se pode perder de vista que, no capítulo que dispõe sobre a ordem social, a Constituição Federal de 1988 estabelece o acesso à cultura como um direito fundamental da população. Nesse sentido, a omissão do Poder Público em adotar medidas que proporcionem a fruição de um veículo cultural tão importante, como é o cinema, ao maior número de pessoas possível, é uma falta estatal que não pode ser tolerada.

Percebe-se, portanto, que a atuação do Estado é fundamental para que se promova uma maior democratização do acesso ao cinema no Brasil. Destarte, com a finalidade de fomentar o aumento da disponibilidade de salas de cinema nos locais em que, atualmente, ela é escassa, urge que o Ministério da Cultura, em coordenação com o Ministério da Economia, ofereça incentivos fiscais às empresas que queiram e possam explorar a atividade em comento. Assim fazendo, o Poder Público dará um significativo passo na efetivação de garantias previstas na denominada “Constituição Cidadã”, como é o direito à cultura.