ENEM 2019 - Democratização do acesso ao cinema no Brasil

Assim como os aglomerados de pessoas que se juntavam nas portas dos primeiros cinemas do final do século XIX, milhares de brasileiros ainda não vivenciaram a experiência de se visitar um cinema. Essa situação pode ser explicada pelos altos preços cobrados nos estabelecimentos e serviços pelo país, aliada à extrema desigualdade de renda do país.

A priori, é válido destacar acerca da questão financeira como fator proibitivo de acesso ao cinema: visitas ao shopping e a mensalidade da TV à cabo podem não ter espaço no restritivo orçamento das famílias mais carentes. Esses preços altos podem ser explicados pela alta carga tributária em tais serviços, que acabam por afetar o custo final. No entanto, a Constituição Federal de 1988 elenca o acesso ao lazer como fundamental, com o acesso às obras cinematográficas caracterizando papel importante neste sentido.

Outrossim, a pirataria tem importante papel na democratização do acesso à cultura cinematográfica: a prática se tornou o único meio de diversas famílias pelo país de conseguir acesso aos últimos lançamentos da indústria, além de garantir o sustento de seus vendedores. Apesar de ser ilegal, a pirataria acaba por popularizar franquias, histórias e personagens, aumentando as vendas caso estes estejam disponíveis em outros produtos, como os do setor alimentício, movimentando assim a economia e repondo as perdas da prática ilegal.

Dado os argumentos apresentados, conclui-se que o acesso ao cinema está diretamente ligada à questão econômica. Portanto, faz-se necessário, por parte do Estado Brasileiro, a diminuição da carga tributária em toda a cadeia cinematográfica, levando assim à uma queda nos preços e facilitando o acesso à tais obras. Além disso, a Ancine poderia criar um site com um catálogo de filmes cujo prazo da propriedade intelectual já se esgotou, e disponibilizando-o de forma gratuita para a população.