ENEM 2019 - Democratização do acesso ao cinema no Brasil

A Constituição Federal de 1988 estabelece como direito e garantia fundamental a educação, a cultura e o lazer. No entanto, quando se observa a questão da democratização do acesso ao cinema no país, evidencia-se que esses direitos não assistem grande parcela da população, sobretudo os mais pobres. Nesse contexto, é cabível analisar os aspectos que cooperam para esse impasse, os quais ocorrem devido não só à centralização das empresas exibidoras de filmes, mas também à negligência estatal.

Em primeiro plano, convém ressaltar a concentração das salas de cinemas nos grandes centros urbanos como impulsionador do problema. De acordo com o pensamento iluminista, uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. Entretanto, esse ideal iluminista não se constata com o atual quadro na restrição a salas de cinema  enfrentada pela população pobre e de áreas mais afastadas dos grandes centros urbanos. Desse modo, a falta de interesse financeiro das grandes empresas, de investimentos em áreas periféricas e em pequenas cidades configuram uma barreira que deve ser transposta para democratização desse preceito fundamental.                                      Outrossim, destaca-se a negligência do poder público como um dos principais obstáculos para mitigar o  problema. Segundo o portal de notícias G1, ocupando a sétima posição na economia mundial, seria racional acreditar que o Brasil oferece opções de lazer que alcancem toda a população. Todavia, a realidade é justamente o oposto, e isso reflete claramente na falta de políticas públicas destinadas a inserção e descentralização das telas cinematográficas. Dessa forma, além da omissão estatal nos direitos básicos como saúde, saneamento e alimentação, a comunidade segregada não desfruta do direito à cultura e ao lazer. Por isso, faz-se mister uma intervenção estatal para reverter esse preocupante cenário.

Infere-se, portanto, que ações são essenciais para a solucionar a questão. Sendo assim, para garantir a efetivação das garantias constitucionais e descentralizar as salas de cinema no país, urge que o Estado, por meio de parceria público-privada, promova a criação de salas de cinemas itinerantes nas comunidades periféricas e nas regiões mais remotas, além de possibilitar a exibição diária em horários flexíveis e estimular a isenção do valor do ingresso. O Estado, deve, ainda, conceder incentivos fiscais para as empresas, de modo a despertar o interesse de investimentos nas regiões de favelas, a fim de proporcionar a ampliação do entretenimento e lazer a toda a sociedade. Logo, espera-se com essas ações reverter esse panorama e tornar eficaz o que já está previsto na legislação vigente.