ENEM 2019 - Democratização do acesso ao cinema no Brasil

Em um episódio do desenho animado “Os Simpsons” a personagem Lisa, caracterizada por defender diversas causas sociais, promove na Escola de Springfield um debate relacionado à importância do cinema na formação do indivíduo. Fora da ficção, no Brasil, o acesso ao cinema não faz parte da realidade de milhares de pessoas. Nesse sentido, dois aspectos configuram-se relevantes: o não cumprimento da Constituição Federal e a negligência por parte do Estado.

Em primeiro plano, urge salientar que a Constituição Federal de 1988 prevê a todo cidadão o direito de acesso à cultura. Entretanto, o Poder Executivo não efetiva esse postulado à medida que observa-se que fatores como o socioeconômico são responsáveis pela marginalização das salas de cinemas as pessoas menos favorecidas financeiramente. Ademais, consoante a historiadora Vânia Cury, países desenvolvidos como os Estados Unidos e Japão adotaram o cinema durante o século XIX como elemento indispensável da educação. O Brasil, todavia, não segue de maneira adequada tais exemplos e negligência a importância da democratização do acesso ao cinema na formação da condição cidadã.

Em uma análise mais aprofundada, vale destacar que a carência de políticas públicas contribui para essa problemática. De acordo com Aristóteles, é dever do Estado garantir a felicidade da população. Todavia, verifica-se que essa ideia encontra-se deturpada na nação, pois nas regiões menos desenvolvidas como o Nordeste nota-se a insuficiência na quantidade de salas cinematográficas, já que durante o processo de urbanização do país não houve por parte do governo incentivos fiscais para a construção de ambientes que proporcionassem as exibições, resultando-se, assim, na exclusão dos habitantes no consumo de filmes fora do ambiente doméstico.

Destarte, medidas são necessárias para vencer esse desafio. Cabe ao Governo Federal criar o programa “Mais cinema, mais cidadania” que tem como base oferecer incentivo fiscal de 5% para empresas que investirem na abertura de novos cinemas em áreas que carecem ou têm de forma insuficientes esses espaços, para que a democratização do acesso ao cinema contemple de fato toda a população do Brasil, fazendo-se valer na prática a CF de 1988, refletindo na formação cidadã dos indivíduos.