ENEM 2019 - Democratização do acesso ao cinema no Brasil

Promulgada pela Organização das Nações Unidas, em 1948, a Declaração de Direitos Universal de Direitos Humanos define em seu rol de direitos o lazer e o bem-estar social. Conquanto, percalcios existentes, atualmente, no que tange à democratização do acesso ao cinema no Brasil tem impedido o acesso a tais direitos. Nessa perspectiva, a canalização do entretenimento cinematográfico às regiões mais atrativas economicamente e os custos elevados das exibições têm criado a problemática de exclusão desse serviço.

Mormemente, a emancipação do entretenimento cinematográfico promove o acesso à cultura e proporciona a isonomia na oferta do lazer, quando se alcança as classes menos favorecidas. Tal prática deve ser incentivada, pois, como diria Kant em seu Princípio da Ética, toda prática que porventura possa ser universalizada não prejudica o equilíbrio da sociedade. Dessa maneira, capilarizar o acesso ao cinema nas terras Tupiniquins é de suma importância para promoção da igualdade de direitos, especificamente nas periferias.

Faz-se mister, ainda, salientar a necessidade de oferecer o serviço a custos mais acessíveis e incentivar as populações a frequentarem salas de cinema. A prática do lazer é um direito assegurado no artigo sexto da Constituição Federal de 1988, conhecida por Constituição Cidadã. Diante disso, nada mais enriquecedor para uma sociedade que promover a cidadania olhando para os esquecidos e oferecendo a eles acesso facilitado a um serviço que, por vezes, é visto como elitizado.

Infere-se, portanto, que o Ministério da Cultura deve promover a emancipação do acesso ao cinema através de incentivos fiscais às empresas desse setor comercial, para que as mesmas tenham condições de oferecer serviços de custos baixos, ou até mesmo gratuitos, e em mais localidades à população menos favorecida. Para tanto, deve haver fiscalização governamental para eficácia dessa intervenção, a fim de que a sociedade se desprenda desse tabu e viva cada vez mais fora de uma realidade sombria, como na alegoria da caverna de Platão.