ENEM 2019 - Democratização do acesso ao cinema no Brasil

A Constituição brasileira, promulgada em 1988, menciona em seu artigo sexto que o lazer é um direito de todo o cidadão. Percebe-se, entretanto, que não existe a plena concretização desse direito no país, em especial no que concerne ao acesso democrático ao cinema. Isso se consolida não só pelo valor abusivo cobrado pelo ingresso mas também pela inércia estatal diante da criação de salas de cinema nos municípios pequenos.

Em primeira análise, cabe ressaltar que o preço da maioria dos espetáculos artísticos no Brasil está em desacordo com a realidade da população. Segundo pesquisa realizada pelo Portal de Notícias G1, mais da metade dos entrevistados, infelizmente, afirmam que não frequentam cinemas por motivos financeiros. Nesse sentido, esses valores elevados corroboram a segregação social em áreas relacionadas ao entretenimento, ao passo que incentivam a permanência de uma realidade cruel que favorece as elites e exclui aqueles que não possuem a devida renda, fato que contraria o direito constitucional de acesso universal ao lazer.

Ademais, enfrentamos a letargia do Estado que, por vezes, se omite quanto ao cumprimento de garantias sociais. Nesse cenário, Thomas Hobbes afirmava que é dever do Estado garantir o bem-estar da população em sua totalidade, inclusive no que se refere ao lazer. No Brasil, contudo, vê-se que a displicência governamental vai de encontro à proposta do filósofo, visto que não há incentivo à criação de salas de cinema descentralizadas (principalmente pela baixa perspectiva de lucro), e isso prejudica o acesso dos habitantes de cidades menos populosas.

Infere-se, portanto, que cabe ao Poder Público construir salas de cinema em localidades diversas - independente do potencial retorno financeiro - por meio da melhor administração de tributos municipais arrecadados, com o auxílio dos vereadores e gestores públicos. Além disso, é preciso incentivar - com isenções fiscais - empresas privadas a reduzirem o valor dos ingressos. Espera-se, com isso, garantir um acesso democrático ao cinema no país em consonância com o texto da na nossa Carta Magna.