ENEM 2019 - Democratização do acesso ao cinema no Brasil

O cinema é uma forma de entretenimento, podendo ser usado como um veículo de expressão cultural, muitas críticas sociais e reflexões importantes são feitas através de filmes. Desse modo, tendo como base a Constituição Federal e o artigo 215 contido na mesma, o Estado deve garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional. No entanto, na prática, percebe-se que o Estado não garante o direito à cultura para todos os cidadãos de maneira eficaz e uniforme, visto que, de acordo com o IPEA, 54% dos brasileiros nunca foram ao cinema. Segundo o filósofo francês Louis Bonald, “A cultura forma sábios; a educação, homens”, demonstrando que o acesso de todos os indivíduos à cultura e educação é essencial para o avanço da sociedade.

A acessibilidade para deficientes físicos e mentais é indispensável para a democratização do acesso ao cinema no Brasil, isso porque que promove a inclusão dos mesmos em ambientes culturais, como cinemas e teatros. Em decorrência disso, a ANCINE regulamentou a inclusão de recursos de acessibilidade auditiva e visual nas salas de cinema, com um prazo de até o dia 1 de janeiro de 2020 para que todas as salas de cinema ofereçam recursos de acessibilidade como descrição de áudio e legendas descritivas. Porém, por conta da pandemia do COVID-19, a data foi prorrogada para 1 de janeiro de 2021.

Ademais, segundo uma pesquisa realizada pela FGV, o preço do ingresso do cinema no Brasil é considerado o quarto mais caro do mundo. Por conta do preço elevado e da carência de programas sociais que promovem o acesso gratuito, um número alto de pessoas não possui acesso à essa forma de entretenimento e passou a considerar esse direito como um luxo. Além disso, moradores das áreas periféricas de grandes cidades enfrentam amplas dificuldades no deslocamento para áreas onde estão localizados os cinemas e teatros, já que os mesmos se encontram nos centros urbanos.

Dessa forma intervir para a democratização do acesso ao cinema é tarefa complexa, porém torna-se possível através da criação de programas sociais. Logo, cabe ao Ministério da Cultura, promover o acesso gratuito aos cinemas e a redução do preço do ingresso. Isso pode ser feito por meio da criação de descontos, como o de estudante, mas baseado na renda ou localização da moradia. Quanto a acessibilidade, é necessário que o governo municipal providencie salas adaptadas, isso pode ser feito com salas com volume reduzido para autistas e salas com descrição de áudio. Para deficientes motores, a construção de salas invertidas com acentos para cadeirantes na fileira de cima tornaria o espaço mais atrativo, pois isso facilitaria o seu acesso e aprimoraria o seu entretenimento. Assim, o cinema se tornaria mais acessível a uma parcela maior de cidadãos, propagando a cultura.