ENEM 2019 - Democratização do acesso ao cinema no Brasil

O início do século XX foi marcado pelo que a escola de Frankfurt chama de “Indústria Cultural”. Tal conceito refere-se a massificação do acesso à arte veiculada por novas tecnologias como o cinema. Contudo, isso não de aplica ao Brasil, visto que é evidente a dificuldade da população no consumo desse tipo de manifestação artística, seja pela desigualdade social, seja pela concentração espacial. À vista disso, medidas são necessárias para democratização da sétima arte.

Em primeiro lugar, é importante destacar que o acesso à cultura é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988. No entanto, a população brasileira possui poucos recursos financeiros e prioriza gastos básicos como alimentação. A exemplo disso, tem-se os dados divulgados pelo IBGE, nos quais mais de 50% dos brasileiros ganham até 2005 reais por mês, renda que é insuficiente para garantir o lazer. Em suma, é factual que investimentos em projetos os quais facilitem o acesso à indústria cinematográfica são essenciais.

Ademais, a segregação socioespacial característica do país é mais um empecilho para a democratizar as salas de cinema. De acordo com Aristóteles, devemos tratar igualmente os iguais e desigualdade os desiguais, na medida de sua desigualdade. Entretanto, o Brasil executa o oposto dessa máxima ao concentrar o acesso aos filmes nos grandes centros, longe da população periférica e carente no acesso à cultura. Evidencia-se, assim, que a má distribuição dos cinemas, consequência da segregação dos espaços, é um problema e necessita de solução.

Fica claro, portanto, que a democratização do acesso ao cinema é um direito e precisa ser garantido. Desse modo, o Congresso Nacional deve promover projetos que levem exibições de filmes para áreas carentes, por meio do aumento na destinação de impostos para o setor cultural, com o objetivo de incrementar o acesso das pessoas de baixa renda a tal direito. Além disso, a Receita Federal pode conceder incentivos fiscais para empresas que levem exibições cinematográficas para locais periféricos, a fim de diminuir sua concentração nos centros. Assim, o acesso ao cinema será democratizado e a massificação da arte representará uma realidade brasileira.