ENEM 2019 - Democratização do acesso ao cinema no Brasil

Em sua obra “Cidadãos de Papel”, o célebre escritor Gilberto Dimestein disserta acerca da inefetividade dos direitos constitucionais, sobretudo, no que se refere à desigualdade de acesso aos benefícios normativos. Diante disso, a conjuntura dessa análise configura-se no Brasil atual, haja vista que o acesso ao cinema, no país, ainda não é democrático. Essa realidade se deve, essencialmente, à concentração de salas de cinema nos grandes centros urbanos e à concepção cultural de que a arte deve ser direcionada aos mais favorecidos economicamente.

É válido retratar, primeiramente, de que forma a distribuição espacial e econômica do país influenciam nesse contexto. De fato, as cidades brasileiras foram construídas sobre um viés elitista e segregacionista, de modo que o acesso a centros culturais é restrito ao espaço ocupado pelos detentores do poder econômico. Nesse sentido, observa-se que a segregação social — evidenciada como uma característica da sociedade brasileira por Sérgio Buarque de Holanda, no livro “Raízes do Brasil” — se faz presente até os dias atuais, visto que essa priva a população das periferias do acesso à cultura e ao lazer que são proporcionados pelo cinema.

Além disso, a concepção cultural de que a arte não pertence à população de baixa renda é um fator limitante para que haja a democratização plena da cultura e, portanto, do cinema. Partindo desse preceito, o geógrafo Milton Santos definiu o surgimento de processos como a “gentrificação”, em que há a valorização de uma região e a consequente “expulsão” da parcela de indivíduos mais pobres locais. Devido a isso, classes mais baixas se encontram distanciados de atividades culturais, não apenas pela distância física, mas também pela ideia de pertencimento a esses espaços.

Mediante o exposto, pode-se concluir que o Brasil necessita de políticas públicas eficazes que tornem possível o direito à cultura, garantido pela Constituição de 1988, por meio do acesso ao cinema. Logo, é dever do Ministério da Economia destinar verbas para a construção de salas de cinema, de baixo custo ou gratuitas, nas regiões periféricas brasileiras, por meio da inclusão desse objetivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Pretende-se que, a partir dessa ação, o acesso à arte seja descentralizado e, assim, seja desconstruída a ideia de elitização da cultura — sobretudo em regiões carentes. Dessa forma, poder-se-ia atenuar a desigualdade discutida por Dimenstein.