ENEM 2019 - Democratização do acesso ao cinema no Brasil

Consoante ao poeta Cazuza, “Eu vejo o futuro repetir o passado”, o acesso à cultura não é um problema atual. Desde a Arte Barroca, a circulação de textos literários estavam retidos à corte, centro de poder, e às universidades, para que assim evite um público maior, tido como “vulgar”. No entanto, é ilógico restringir a informação para a menor parte da população, porque, com uma efetiva democratização do acesso ao cinema, desenvolve a economia, com um maior consumo (ingressos, transporte e eventuais guloseima), e, também, o senso crítico do telespectador. Sendo assim, para uma efetiva popularização dos serviços de comunicação audiovisual, deve-se: descentralizar os locais de exibição e incentivar às produções brasileiras de curtas-metragens.

Deve-se destacar, de início, a vasta desigualdade social no que tange à visualização do cinema, na sociedade civil, visto que, em cidades de pequeno e médio porte são escassos os investimentos em tal setor e, também, os locais de exibição de filmes são concentrados em locais elitizados, segundo dados do IBGE, como em shopping center, onde a imensa maioria do corpo civil não frequenta. Conforme teorizou o pensador Adam Smith, o preço decorre da concorrência: a competitividade força a redução dos preços, enquanto os oligopólios favorecem seu aumento. Logo, a baixa concorrência dificulta o amplo acesso ao cinema no Brasil.

Vale analisar, ainda, o artigo 215 da Constituição Federal, que garante o pleno exercício dos direitos culturais e o amplo acesso a essas fontes, de modo a apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações audiovisuais. Nesse sentido, segundo o filósofo Rousseau, na obra “Contrato Social", cabe ao Estado viabilizar ações que garantam o bem-estar coletivo. Com isso, os investimentos em produções cinematográficas brasileiras são extremamente necessários, de maneira que a população de baixa renda e de localizações não privilegiadas socialmente possam usufruir desse recurso garantido por lei. Nessa perspectiva, surge a necessidade de medidas públicas que modifiquem esse quadro.

Portanto, a fim de promover o amplo acesso a formas alternativas de educação libertadora. Assim, cabe à Secretaria Especial de Cultura o papel de difundir produções de curtas - geralmente, é exibido em até 30 minutos, dessa forma, o seu custo é muito menor do que um filme, bem como o valor de exibição -, por meio de feiras culturais ao ar livre de valor simbólico, com o intuito de levar o cinema à população carente. Ademais, o Ministério da Economia deve isentar tributos das produtoras de pequeno e médio porte, a partir de um decreto federal, para incentivar empresas a atuar no ramo, objetivando uma maior concorrência e, por consequência, a redução dos preços de ingressos e afins. Desse modo, além de desenvolver a economia com maior concorrência, o canção de Cazuza  será contestável.