ENEM 2019 - Democratização do acesso ao cinema no Brasil

Embora a Constituição Federal de 1988 garante a todos os cidadãos o direito à cultura e ao bem estar social, a ausência de democratização no acesso ao cinema impossibilita que parcela da população brasileira desfrute desse direito na prática. Há vários desafios que corroboram para a existência desse problema, mas, não raro, são influenciados tanto pela elitização dos espaços urbanos, quanto pela insuficiência do poder público na garantia de igualdade social.

De acordo com o grande geógrafo Milton Santos, historicamente, a urbanização em países subdesenvolvidos favoreceu áreas de renda mais alta, criando ‘ilhas de excelência urbana’’. Nessa dinâmica, periferias e cidades interioranas ficaram à margem do desenvolvimento. Sendo assim, observa-se que o resultado desse contraste reflete no acesso à cinematografia, uma vez que, no Brasil, apenas 17% da população possui o hábito de frequentar salas de cinema.

Não obstante, segundo a ANCINE, o Brasil é apenas o 60° na relação habitantes por sala de cinema. Essa realidade é retrato da carência de investimento público e, simultaneamente, domínio da inciativa privada nesse setor, sendo que, o comércio de entretenimento fica concentrado nos Shoppings Centers, cujas bilheterias cobram preços fora do alcance financeiro de grande parcela da população. Logo, a ausência do estado compromete a efetivação do direito à cultura.

Verifica-se, portanto, que há uma clara segregação geográfica e econômica para acessar o cinema. Desse modo, para minimizar esse problema, o Governo brasileiro pode propor, ao Congresso Nacional, uma emenda à Constituição Federal que visa aumentar os recursos financeiros destinados as Secretarias de Cultura dos governos dos estados e municípios, a fim de alavancar a construção de salas de cinema gratuitas em áreas e regiões marginalizadas pela lógica de urbanização do país. Assim, rompendo as barreiras impostas pela desigualdade social, o acesso a cultura será de fato um direito universal no Brasil.