ENEM 2019 - Democratização do acesso ao cinema no Brasil

Zygmunt Bauman, filósofo e sociólogo polonês, defendeu que “Nenhuma sociedade que esquece a arte de questionar pode esperar encontrar respostas para os problemas que a afligem”. Por essa lógica, pode contextualiza-se a máxima de não negligenciar a não democratização do acesso ao cinema no Brasil. Diante disso, é lícito afirmar a necessidade de solucionar essa problemática, que é causada pela postura do Estado e pela desigualdade social.

A princípio, é preciso atentar para o exíguo aparato institucional, que é um fator determinante na persistência desse problema. Nesse sentido, conforme Milton Santos, geógrafo brasileiro, ocorre a chamada “Cidadania Mutilada” no Brasil, ou seja, os direitos do corpo social não são desfrutados por todos os cidadãos. Desse modo, constata-se uma insuficiência da legislação diante da democratização do acesso ao cinema, pois embora o Brasil possua uma das legislações mais avançadas do mundo, com leis bastante consistentes - que garantem, por exemplo, pleno acesso aos bens culturais -, elas se atêm, de forma geral, ao plano teórico. Logo, indubitavelmente, como informa o IBGE que 65% dos brasileiros não têm ao menos um direito garantido constitucionalmente, desencadeia uma realidade em que os indivíduos são reconhecidos e amparados pelo Estado apenas no papel.

Somado a isso, convém ressaltar que a má distribuição de renda é um forte empecilho para consolidação de uma solução. Nesse sentido, conforme Jean-Jacques Rousseau, filósofo suíço, a desigualdade social surge com base na disputa por propriedade privada, poder e riqueza. Desse modo, constata-se que essa ideia encontra-se materializada no processo de formação histórica do Brasil, o qual foi marcado por um período exploratório, que instaurou um cenário que contribui para a permanência da não democratização do cinema, já que promove sua disseminação e está eminentemente enraizado no país - como informa o Coeficiente de Gini, indicador usado para medir a heterogeneidade da renda em uma população, que o Brasil se encontra entre os dez países mais desiguais do mundo. Logo, indubitavelmente, não há como negar que a estratificação econômica concentrada a uma pequena parcela da sociedade contribui para impasses agravantes.

Portanto, medidas capazes de mitigar essa problemática devem ser tomadas. Posto isso, o Governo Federal deve, em parceria com a Secretaria da Cultura, por meio de um projeto de lei entregue à Câmara dos Deputados - que tenha a participação da população nas discussões de planejamento e formulação, para assim, como defendeu Bauman, a sociedade questionar -, criar um Plano Nacional para o Acesso ao Cinema, que promoverá criação de cinemas públicos e distribuição de ingressos. Espera-se, com essas medidas, que ocorra uma devida democratização do acesso ao cinema.