ENEM 2019 - Democratização do acesso ao cinema no Brasil

O site “Meio e mensagem” informa que 83% da população brasileira não frequenta o cinema. Dessa forma, esses números demonstram que o cinema não tem seu acesso democratizado na realidade hodierna. Diante disso, é lícito afirmar a necessidade de solucionar essa problemática, que é causada pela postura do Estado e pela desigualdade social.

A princípio, é atentar para o exíguo aparato institucional, que é um fator determinante na persistência desse problema. Nesse sentido, conforme Milton Santos, geógrafo brasileiro, ocorre a chamada “Cidadania Mutilada” no Brasil, ou seja, os direitos do corpo social não são desfrutados por todos os cidadãos. Desse modo, constata-se uma insuficiência da legislação diante da não democratização do acesso ao cinema, pois embora o Brasil possua uma das legislações mais avançadas do mundo, que garanta constitucionalmente o acesso ao cultura, ela se atêm, de forma geral, ao plano teórico. Logo, indubitavelmente, como informa o IBGE que 65% dos brasileiros não têm ao menos um direito garantido constitucionalmente, desencadeia uma realidade em que os indivíduos são reconhecidos e amparados pelo Estado apenas no papel.

Somado a isso, convém ressaltar que a má divisão socioeconômica é um forte empecilho para consolidação de uma solução. Nessa perspectiva, de acordo com Jean-Jacques Rousseau, filósofo suíço, a desigualdade social surge com base na disputa por propriedade privada, poder e riqueza. Dessa maneira, evidencia-se que essa ideia encontra-se materializada no processo de formação histórica do Brasil, o qual foi marcado por um período exploratório que instaurou um cenário que contribui para a permanência da não democratização do acesso ao cinema, já que promove sua disseminação e está eminentemente enraizado no país - como informa o Coeficiente de Gini, indicador usado para medir a heterogeneidade da renda em uma população, que o Brasil se encontra entre os dez países mais desiguais do mundo. Assim, não há como negar que a estratificação econômica concentrada a uma pequena parcela da sociedade contribui para esse cenário.

Portanto, medidas capazes de mitigar essa problemática devem ser tomadas. Posto isso, o Governo Federal deve, em parceria com a Secretaria da Cultura, por meio de um projeto de lei entregue à Câmara dos Deputados, criar um Plano Nacional para Democratização do Acesso ao Cinema que irá promover a construção de cinemas públicos e disponibilização de dois ingressos por mês para cada pessoa que da sociedade civil que se cadastrar nesse plano. Espera-se, com essas medidas, que o dado divulgado pelo “Meio e mensagem” melhore, mostrando uma realidade que todos tenham acesso a esse bem cultural.