ENEM 2019 - Democratização do acesso ao cinema no Brasil

O artigo 5° da Constituição Federal de 1988, defende o direito pleno a qualquer cidadão. No entanto, percebe-se uma lacuna na garantia desse direito na questão do acesso ao cinema, que além de grave, torna-se um problema inconstitucional. Nesse contexto, torna-se como causas a falta de investimento, bem como a insuficiência de leis.

Em primeiro plano, a falta de investimentos é um fator determinante para a dificuldade da democratização do acesso aos cinemas. Sabe-se que a base de uma sociedade capitalista é o capital como explicam os filósofos como Marx. Nesse sentido, percebe-se que dentro do contexto capitalista, faz-se necessário investimentos massivos nos cinemas brasileiros, para que possam amenizem a falta de acesso por parte da população, aumento assim a democratização do acesso ao cinema. No entanto, essa questão tem sido negligenciada, tornando a resolução mais difícil de ser alcançada.

Além disso, cabe ressaltar que a insuficiência de leis é um forte empecilho para a resolução do problema. A Constituição Federal de 1988 é a lei básica brasileira que busca garantir a integridade dos seres vivos e do ambiente em que estão inseridos. Entretanto, essa legislação não tem sido suficiente no que se refere ao acesso do cinema no Brasil, uma vez que parte da população, principalmente nas regiões periféricas, não tem acesso aos meios de lazer, principalmente o cinema. Nesse prisma, verifica-se que os indivíduos de baixa renda, residentes em periferias, não tem acesso ao cinema, já que nessas regiões possuem poucas salas de cinemas e população não possui condições suficientes para arcar com os custos necessários para o acesso. Assim, nota-se que  essa questão contraria a Constituição Federal, uma vez que a mesma  busca a equidade de deveres e direitos entre os cidadãos.

Logo, medias estratégicas são necessárias para alterar esse cenário. Dessa forma, o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União devem fiscalizar o destino dos investimentos brasileiros, a fim de remanejá-los a áreas que mais necessitam. Para que tal destinação seja coerente com a realidade brasileira, estes órgãos podem criar consultas públicas, na qual a população aponte sobre as dificuldades encontradas para a democratização do acesso ao cinema no Brasil, sugerindo a criação de salas de cinema em regiões mais periféricas das cidades, buscando reduzir o preço do acesso ao cinema, a fim de que democratize o acesso ao cinema, garantindo efetivamente o que está presente na Constituição Federal.