ENEM 2019 - Democratização do acesso ao cinema no Brasil

O site “Meio e mensagem” informa que 83% da população brasileira não frequenta o cinema. Dessa forma, esses números demonstram que o cinema não tem seu acesso democratizado na realidade hodierna. Diante disso, é lícito afirmar a necessidade de solucionar essa problemática, que é causada pelo exíguo aparato institucional e pela desigualdade social.

A princípio, é fundamental compreender que a postura do Estado resulta em nem sempre as leis presentes nos documentos oficiais nacionais serem cumpridas. Nesse sentido, conforme Milton Santos, geógrafo brasileiro, ocorre a chamada “Cidadania Mutilada”, ou seja, os direitos do corpo social não são desfrutados por todos os cidadãos. Desse modo, constata-se uma insuficiência da legislação diante do acesso democratizado do cinema, pois embora o Brasil possua uma das legislações mais avançadas do mundo - que garanta acesso pleno aos bens culturais -, ela se atêm, de forma geral, ao plano teórico. Logo, como informa o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que 65% dos brasileiros não têm ao menos um direito garantido constitucionalmente, desencadeia uma realidade em que os indivíduos são reconhecidos e amparados pelo Estado apenas no papel.

Somado a isso, é importante ressaltar que a má divisão socioeconômica, como uma questão sistêmica, é um grande responsável pela complexidade e dimensão desse problema. Nessa perspectiva, de acordo com Jean-Jacques Rousseau, filósofo suíço, a desigualdade social surge com base na disputa por propriedade privada, poder e riqueza. Dessa maneira, evidencia-se que essa situação instaura um cenário que contribui para a permanência do não acesso democratizado do cinema, já que promove a disseminação desse impasse e está eminentemente enraizado no país - como informa o Coeficiente de Gini que o Brasil se encontra entre os dez países mais desiguais do mundo. Assim, indubitavelmente, a estratificação econômica concentrada a uma pequena parcela da sociedade dificulta a dissolução desse acesso não igualitário.

Portanto, medidas capazes de mitigar essa problemática devem ser tomadas. Posto isso, o Governo Federal deve, em parceria com a Secretaria da Cultura, por meio de um projeto de lei entregue à Câmara dos Deputados, criar um Plano Nacional para Democratização do Acesso ao Cinema que irá promover a construção de cinemas públicos e disponibilização de dois ingressos por mês para cada cidadão que se cadastrar no projeto. Espera-se, com essas medidas, que o dado divulgado pelo “Meio e mensagem” melhore, e, assim, mostre uma realidade que todos tenham acesso a esse bem cultural.