ENEM 2019 - Democratização do acesso ao cinema no Brasil

De acordo com o artigo 215 da Constituição Federal de 1988, o acesso à cultura é um direito de todos. No Brasil atual, entretanto, essa garantia vem sendo desrespeitada, por exemplo, ao se observar que o acesso ao cinema, tão importante meio de difusão cultural, não é garantido de forma democrática. Pode-se dizer, então, que a ineficiência governamental e a passividade social são os principais responsáveis pelo quadro.

Em primeiro lugar, deve-se ressaltar a insuficiência estatal na democratização do acesso ao cinema. Segundo as ideias do Filósofo John Locke, presentes no “Contrato Social”, a principal responsabilidade governamental é garantir ao cidadão o exercício pleno de todos os seus direitos sociais - como o acesso a cultura,  entretanto isso não ocorre no Brasil. Devido ao pouco investimento por parte do governo, as salas de cinema apenas estão presentes onde a iniciativa privada acha mais vantajoso financeiramente. Dessa forma, as pequenas cidades são excluídas e seus moradores têm cerceado o seu direito constitucional de acesso à cultura.

Ademais, a passividade social também corrobora com a problemática. De acordo com o ex-presidente Tancredo Neves, cidadania não é atitude passiva, mas ação permanente. Nesse sentido, vê-se que, ao não exigir de forma incisiva que o Estado cumpra o seu dever constitucional, a sociedade contraria a lógica do ex-chefe do executivo nacional, e colabora para a permanência do quadro atual. Desse modo, fica evidente que a participação social é fundamental para a democratização do acesso ao cinema no País.

Portanto, garantir o pleno acesso às salas de cinema no Brasil é um grande desafio. Sendo assim, o Governo Federal, instância máxima de administração executiva, deve, por meio de incentivos fiscais e cessão de terrenos, buscar fazer com que os empresários do ramo do cinema se instalem também nas pequenas cidades, para, assim, assegurar o cumprimento efetivo do dever estatal de garantir o amplo acesso à cultura. Ademais, a sociedade deve, por meio das redes sociais, ou protestos pacíficos, exigir dos seus representantes que cumpram com o seu dever constitucional. Dessa forma, o acesso ao cinema no Brasil poderá ser democratizado, deixando, assim, de ser um problema.