ENEM 2019 - Democratização do acesso ao cinema no Brasil

O site “Meio e Mensagem” informou que 83% da população brasileira - cerca de 174,3 milhões de pessoas - não frequenta o cinema. Dessa forma, esses números demonstram que o problema da não democratização do acesso ao cinema está presente de forma complexa no Brasil.  Afinal, as salas de cinema são concentradas em áreas de maior renda e, assim, segregam grupos que não vivem em grandes centros urbanos, além da elitização do universo cinematográfico, com o alto custo de ingressos, que exclui pessoas com menor condição financeira. Diante disso, é lícita a necessidade de solucionar essa problemática, que é causada pela desigualdade social e pela postura do Estado.

A princípio, é fundamental compreender que a má divisão socioeconômica, como uma questão sistêmica, é um grande responsável pela complexidade e dimensão desse acesso não democratizado. Nesse sentido, conforme o Coeficiente de Gini, o Brasil se encontra entre os dez países mais desiguais do mundo. Desse modo, constata-se que esse problema social está eminentemente enraizado no país e contribui para a permanência da não democratização do acesso ao cinema, já que promove a disseminação de pessoas e/ou grupos sociais que não têm condições de frequentar essa ambiente cultural. Logo, indubitavelmente, a estratificação econômica concentrada a uma pequena parcela da sociedade dificulta a dissolução desse problema.

Somado a isso, é importante ressaltar que o exíguo aparato estatal hodierno, com a ausência de medidas para reverter o acesso do cinema não democratizado no Brasil, resulta em agravar e perpetuar esse problema. Nessa perspectiva, a Constituição Federal assegura direitos iguais a todos os brasileiros, inclusive direito à cultura e ao lazer. Dessa maneira, verifica-se uma inconformidade diante dessa não democratização, pois, diferente do que ela defende, o Poder Público não serve o povo com ações, planos e metas públicas que atuem nessa questão e, assim, faz com que sua resolução seja quase utópica. Assim, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal, já que ela resulta em uma realidade em que os indivíduos são reconhecidos e amparados pelo Estado apenas na teoria.

Portanto, medidas capazes de mitigar essa problemática devem ser tomadas. Posto isso, o Governo Federal deve, em parceria com a Secretaria Especial da Cultura, por meio de um projeto de lei entregue ao Congresso - que terá comissões na Câmara dos deputados e no Senado Federal -, criar um Plano Nacional para Democratização do Acesso ao Cinema. Esse plano irá promover a criação de cinemas públicos e distribuição de dois ingressos por mês para cada integrante de famílias que comprovarem ser de baixa renda. Espera-se, com essas medidas, que o dado divulgado pelo “Meio e Mensagem” se reverta e mostre uma realidade que todos têm acesso ao cinema no Brasil.