ENEM 2019 - Democratização do acesso ao cinema no Brasil

De acordo com o artigo 6° da Constituição Federal Brasileira, é inviolável aos indivíduos o direito à cultura e ao lazer. No entanto, pode-se observar que esse ideal é garantido em teoria e não desejavelmente na prática, pois, parte da população brasileira tem esse direito suprimido, uma vez que o acesso de forma pública e irrestrita aos cinemas apresentam desafios que impedem a solidificação desse direito constitucional. Nesse sentido, esse cenário antagônico é fruto da má gestão dos recursos públicos, quanto dos interesses econômicos entre o poder público e privado.

Convém ressaltar, a priori, que o problema advém, em muito, da baixa visibilidade governamental relacionada à temática. Segundo a Agência Nacional de Cinema (ANCine), há no Brasil 2200 salas de cinema, concentradas, principalmente, nas grandes metrópoles. Sob tal ótica, os dados sugerem que a falta de investimento em infraestrutura voltada para o lazer e cultura são negligenciados pelo Estado, sobretudo nas regiões com maior vulnerabilidade social, como favelas e áreas rurais. Além disso, as ultimas gestões do Brasil vêm tocando o projeto nefasto neoliberal de sucateamento desses setores, prova disso foi o desenvolvimento da PEC 241, que reduz drasticamente os gastos públicos na educação, cultura e saúde. Desse modo, a democratização não só do cinema, mas também de todas as formas de cultura estão ameacados pelos interesses do capitalismo, ferindo assim, o princípio estabelecido pelo artigo 6°

Por conseguinte, é de extrema importância apontar a mercantilização da cultura como um dos fatores que acentua a problemática. Consoante com o filósofo alemão Karl Marx, o fetiche da mercadoria é a mediação das relações sociais através do capital. Por essa perspectiva, o acesso ao cinema passa a fazer parte da comercialização da cultura. Com efeito, as classes mais ricas são privilegiadas em detrimento dos mais pobres, perpetuando a assimetria social formada pelos interesses econômicos do poder público e privado.

Fica evidente, portanto, que é necessário ampliar políticas públicas que visem a democratização do acesso ao cinema em todo o país. Para isso, o Governo, representado pelo Ministério da Educação e pela ANCine, deve promover, por meio de verbas públicas, o projeto “Cinescola”, a fim de possibilitar que a escola seja um instrumento para a democratização do cinema, com exibições de longasmestragens gratuitamente para toda a comunidade. Ademais, é imperativo que o poder público exija dos cinemas privados a criação de sessões de baixíssimo custo, objetivando alcançar o público das classes mais pobres. Assim, em médio e longo prazo, a democratização será uma realidade no Brasil cumprindo com o ideal proposto pela Constituição Federal.