ENEM 2019 - Democratização do acesso ao cinema no Brasil

A Constituição de 1988 assegura o acesso à cultura para qualquer cidadão. No entanto, percebe-se uma lacuna na garantia desse direito na questão do acesso ao cinema no Brasil, o que, além de grave, torna-se um problema constitucional. Nesse contexto, esse tema possui como causas a má influência midiática e o legado histórico.

Em primeiro plano, é preciso ressaltar a influência do legado histórico presente na questão. Sob essa ótica, o Brasil, por conta de fatos historiais, tem sua maior concentração populacional e financeira na região sudeste. Desse modo, isso faz com que os detentores dos cines, visando aumentar seus lucros (com o aumento dos preços de ingressos), instalem suas salas nessa área, já que há pessoas com maior capital monetário, o que torna os bilhetes mais caros e causa a insuficiência de salas de cinemas no restante do país. A partir disso, cabe ao Estado promover medidas equitativas para criar condições mais propícias com o objetivo de que a população das outras áreas consiga ter acesso aos cinemas.

Outrossim, a má influência midiática ainda é um grande impasse para a resolução dessa problemática. Sob esse viés, Pierre Bourdieu defende que o que foi criado para ser instrumento de democracia não deve ser convertido em mecanismo de opressão. Dessa forma, isso é observado na mídia que, ao invés de promover debates sérios para a promoção dos cinemas de forma universal nos quatro cantos do país, faz o inverso, já que, por meio das novelas, divulga a imagem de que o cinema é apenas para os mais abastados, criando uma barreira maior entre os mais pobres e as salas cinematográficas.

Portanto, para que haja o fim do impasse constitucional, tais entraves deverão ser solucionados. Para esse fim, o Ministério da Cultura, por meio de um projeto de lei aprovado na Câmara, deverá criar uma lei que introduza o tabelamento dos preços dos ingressos e institua a obrigatoriedade de, ao menos, a existência de uma tela de cinema por cidade, além de fazer com que as emissoras de televisão transmitam filmes no horário nobre. Dessa maneira, essa nova norma terá como efeito a chegada de salas de cinemas em todos os lugares e a promoção de preços mais baixos para os bilhetes, além da maior divulgação desse meio cultural tão importante para o povo. Ainda, esse tabelamento instituirá o preço de cinco reais por acesso e os filmes a serem passados pelas redes televisivas deverão ter menos de três anos de lançamento.