ENEM 2019 - Democratização do acesso ao cinema no Brasil

Em seu livro “Utopia”, Thomas More imagina uma sociedade esclarecida, em que todos são capazes de participar ativamente de um processo transformador de conscientização. Diante disso, é lícito afirmar que, no que concerne ao direito à cultura, o Brasil está distante do ideal de More, pois o país ignora medidas que potencialmente democratizariam o acesso ao cinema no território nacional. Assim sendo, faz-se mister desvendar as origens dessa problemática, a fim de propor caminhos para combatê-la.

Em primeira instância, é fulcral ressaltar a insuficiência legislativa como perpetuadora desse cenário deletério. Segundo Aristóteles, a política tem a função de preservar o bem-estar coletivo entre as pessoas de uma sociedade. Entretanto, diferentemente do pressuposto do filósofo grego, isso não ocorre no Brasil, visto que a falta de atuação estatal acerca da criação de leis que assegurem a exibição pública de cinema no território nacional - ampliando a cobertura dos cinematógrafos e descentralizando o parque exibidor, por exemplo - não permite que o acesso a filmes seja uma realidade universal no país. Logo, para aproximar-se do pressuposto de Aristóteles, a passividade do governo deve ser superada.

Além disso, cabe citar a desigualdade social como causadora desse imbróglio. Por esse ângulo, convém salientar que a falta de acesso ao cinema está diretamente relacionada à baixa renda no território nacional. Exemplo disso são as regiões Norte e Nordeste, as periferias urbanas, bem como as cidades pequenas e médias do interior, cuja precária infraestrutura inviabiliza a capitalização das empresas exibidoras. Isso é um grave problema, uma vez que, conforme a Constituição Cidadã, garante-se aos brasileiros a inviolabilidade do direito à cultura, o que, infelizmente, destoa da realidade do Brasil, dado que, de acordo com o site de notícias G1, apenas 17% da população frequenta o cinema no país. Portanto, evidencia-se a necessidade de enfrentamento desse empecilho, de modo a cumprir a Lei Maior.

Finalmente, para democratizar o acesso ao cinema no Brasil, o Estado, em parceria com o Ministério da Cultura, deve criar novas leis. Tal efeito pode ser alcançado por meio de um plano intitulado Mais Filmes, tendo como objetivo a ampliação da cobertura dos cinematógrafos e a descentralização do parque exibidor, assegurando a universalidade do acesso ao cinema, bem como endossando a cultura em escala nacional. Dessa forma, criar-se-á uma sociedade esclarecida, tal qual ocorre no ideal de More.