ENEM 2019 - Democratização do acesso ao cinema no Brasil

Apesar da Declaração Universal dos Direitos Humanos, acordada em 1948, e da Constituição Federal, promulgada em 1988, assegurarem a igualdade civil, a realidade brasileira dista muito do ideal democrático. Quando se fala em cultura a realidade é problemática, a falta de investimento do Estado e a concentração de bens culturais em regiões economicamente prepotentes são os principais desafios à democratização do acesso ao cinema no Brasil.

Em primeira análise, como divulgado em 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o governo reduziu seus gastos em relação à 2011, se antes apenas 0,28% dos recursos federais eram destinados à esfera cultural, atualmente esse numero gira em torno de 0,21%. A falta de investimento é fator decisivo na má distribuição de acesso a bens culturais, já que obras públicas são essencias no provimento de cultura às esferas da sociedade mais carentes.

Ademais, o que se observa em curso no Brasil é a elitização do acesso a cultura. Naturalmente empresas do setor privado que oferecem esse serviço, prezando por uma maior margem de lucro, se direcionam para regiões economicamente estabelecidas, onde há a garantia de retorno financeiro. De acordo com a Ancine, Agência Nacional do Cinema, o número de salas se concentrou em “shoppings centers”,  o que levou o Brasil a 60º posição no quesito habitantes por sala de cinema. Atualmente há 2200 salas de cinemas para os mais de 200 milhões de brasileiros, demonstrando que apenas as esferas mais ricas da sociedade podem usufruir desse recurso.

Conclusivamente, é pascível de discernimento que a atual conjuntura deva sofrer uma manutenção. Com o objetivo de desconcentrar o acesso ao cinema no Brasil, o Estado, representado pelos Ministérios da Economia e da Cultura devem realizar esforços por meio da promulgação de emendas constitucionais que acordem o fornecimento de incentivos fiscais às empresas privadas que se dispuserem a investir em regiões não tão economicamente privilegiadas, o que seria uma providência contra a natural tendência corporativa. Somente através desses meios a sociedade gozaria de uma maior igualdade de acesso à cultura e consequentemente uma maior qualidade de vida.