ENEM 2019 - Democratização do acesso ao cinema no Brasil

Em seu livro “O Cidadão de Papel”, o jornalista brasileiro Gilberto Dimenstein disserta sobre pessoas que têm seus direitos assegurados no papel da Constituição Brasileira, mas não os veem efetivados em seu cotidiano. Essa situação descreve bem a falta de democratização do acesso ao cinema no Brasil, já que, embora o contato com bens culturais seja garantido a todos por lei, grande parte da população é privada desse direito e, portanto, tem sua condição cidadã fragilizada. Nesse sentido, há de se combater essa disparidade no país, a qual é sustentada pela omissão governamental e pelo ideal de lucratividade empresarial.

A princípio, a negligência do poder público é um entrave na desconstrução desse cenário. Sobre isso, o Artigo 215 da Constituição de 1988 estabelece que é dever do Estado promover a universalização da cultura no Brasil - todavia, essa norma legal não é concretizada, visto que apenas 17% dos brasileiros, de acordo com o website “Meio e Mensagem”, frequentam as salas de cinema. Logo, a inércia estatal é evidenciada pela carência de políticas públicas que visem minimizar tal desigualdade e se configura como causa para a perpetuação dessa violação de direitos no país. Desse modo, para que toda a população conheça a sétima arte, é imperioso que o governo cumpra sua função social.

De outra parte, é valido ressaltar que as instituições responsáveis pelos cinemas têm o ganho monetário como prioridade. A esse respeito, é aplicável o conceito de “Indústria Cultural”, elaborado pelos filósofos frankfurtianos Theodor Adorno e Max Horkheimer, o qual afirma que a arte tem sido mercantilizada na contemporaneidade. Nessa lógica, as empresas cinematográficas têm a lucratividade como foco, não a disseminação artística, por isso buscam construir seus empreendimentos nos centros financeiros do Brasil - onde o poder de consumo da população tende a ser maior - e preterem regiões periféricas e interioranas. Assim, é essencial a mudança desse panorama, pois não é aceitável que os habitantes dessas áreas sejam privados do acesso às grandes telas por questões financeiras.

Por fim, é essencial que as autoridades públicas brasileiras saiam de sua inatividade para mitigar essa vicissitude no país. Visto isso, a Secretaria Especial da Cultura deve promover, através da liberação de verbas, a implantação de espaços públicos de exibição gratuita de filmes em cidades afastadas dos grandes centros do país, além de estimular também a construção de cinemas privados - com ingressos a preços populares - nessas áreas, por meio de incentivos fiscais às empresas responsáveis. Tais medidas têm o fim de tornar esse bem cultural acessível a todo cidadão brasileiro, independentemente de sua renda ou de seu local de moradia dentro do território nacional. Feito isso, a democratização do acesso ao cinema no Brasil estará mais próxima da realidade.