ENEM 2019 - Democratização do acesso ao cinema no Brasil

No convívio social brasileiro, parte considerável da população não tem acesso aos meios de difusão cultural. Nessa conjuntura, o cinema, em especial, ainda tem seu acesso restrito a uma pequena parcela populacional, o que fomenta maior empenho do Poder Público e da sociedade civil, com o fito de possibilitar a todos a visita às salas.

Em primeiro lugar, deve-se ressaltar a ineficiência estatal na democratização do acesso ao cinema. Segundo o Artigo 215 da Constituição Federal, o Estado é responsável por garantir a todos o acesso às fontes de cultura, entretanto, na prática, isso não ocorre. Devido aos poucos incentivos governamentais às classes empreendedores, as salas de cinema estão presentes, em sua maioria, segundo a Agência Nacional do Cinema (ANCINE), nos grandes centros comerciais. Esse fato, sem dúvida nenhuma, é uma violação flagrante a um princípio constitucional e colabora para o afastamento de uma parcela considerável da população a esse importante difusor de cultura que é o cinema.

Outrossim, a má atuação social também colabora com o problema. De acordo com o Artigo 1º da Constituição Federal, todo poder emana do povo, que o exerce de forma indireta, elegendo seus representantes. Nesse sentido, ao se observar que as pautas referentes ao acesso popular ao cinema não têm muito espaço nos projetos governamentais dos líderes atuais, percebe-se que a população também corrobora com o quadro existente, tendo em vista que foi ela que elegeu seus representantes. Dessa forma, percebe-se que a eleição consciente dos políticos brasileiros também é fundamental para a resolução da problemática.

Infere-se, portanto, que democratizar o acesso ao cinema é um grande desafio no Brasil. Sendo assim, o Governo Federal, instância máxima da administração executiva, deve, por meio de incentivos fiscais, buscar incentivar o empreendedorismo no ramo cultural, oferecendo abatimentos nos impostos dos pequenos empreendedores, buscando, desse modo, garantir o amplo acesso de todos às salas de cinema. Ademais, a justiça eleitoral brasileira deve proibir o uso dos meios de comunicação no período eleitoral para a troca de ofensas entre candidatos, permitindo apenas que eles falem de suas propostas, com a finalidade de fazer com que o eleitor escolha aquele que apresenta o melhor projeto de governo. Assim, o País poderá vencer esse problema, garantindo de forma ampla os direitos prometidos no texto constitucional.