ENEM 2019 - Democratização do acesso ao cinema no Brasil

A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, garante a todos o direito de acesso à cultura e ao lazer. Contudo, em relação ao cinema, percebe-se que, no Brasil, nem todos têm a mesma liberdade de gozar dessa atividade cultural. Nesse sentido, a falta de democratização nesse espaço cultural reflete a desigualdade existente na sociedade brasileira e impede que todos tenham acesso a atividades culturais e entretenimento.

Primeiramente, faz-se necessário abordar as razões que levaram à atual situação de restrição a tal meio cultural. Nessa toada, conforme dados da ANCINE, Agência Nacional do Cinema, atualmente, o Brasil conta com 2200 salas de cinema, o que representa uma significativa diminuição em relação às trinta mil existentes na década de 1970. Nesse diapasão, verifica-se que há desinteresse da iniciativa privada em manter esses estabelecimentos em funcionamento nas cidades de interior e de menor população, o que resultou na drástica queda de oferta de acesso a esse entretenimento.

Em um segundo momento, mister se faz abordar o impacto social causado pela privação dessa atividade. Nesse aspecto, o jurista Celso de Mello ensina que a possibilidade de usufruir dos direitos fundamentais é capaz de reduzir o abismo existente entre as classes sociais. Entretanto, estima-se que, no Brasil, apenas 17% das pessoas frequentem o cinema mensalmente. Portanto, em razão da concentração de salas nos grandes centros e em shopping centers, verifica-se que a maior parte da população, principalmente os mais pobres, não consegue usufruir desse meio cultural, o que contribui diretamente para o aumento da desigualdade social.

Por fim, para que haja a democratização da sétima arte, medidas devem ser tomadas. Para tanto, deve o Ministério da Cultura, por meio de parcerias com organizações não governamentais que realizem promoção cultural, investir na criação de centros culturais que disponibilizem sessões gratuitas de cinema para a exibição, principalmente, de filmes nacionais. Assim, será alcançado o objetivo de democratizar o acesso ao cinema na sociedade brasileira, o que possibilitará reduzir, mesmo que pouco, a desigualdade existente nesse País e, assim, estará cumprida a Carta Magna.