ENEM 2019 - Democratização do acesso ao cinema no Brasil

O artigo 5º, da Constituição Federal de 1989, defende o direito pleno de qualquer cidadão. No entanto, observa-se uma lacuna na garantia desse direito na questão da democratização do acesso ao cinema no Brasil, o que torna-se um problema constitucional. Nesse contexto, percebe-se a configuração de um grave problema de contornos específicos, em virtude do legado histórico no país e das questões políticas.

Convém ressaltar, a príncipio, que o legado histórico é um fator determinante para a persistência do problema. Segundo Claude Lévi-Strauss, só é possível interpretar como ações coletivas por meio do entendimento histórico. Nesse sentido, é válido afirmar que o crescimento urbano desordenado nos anos 70 e o mal planejamento do governo contribuíram para que o país enfrentasse problemas sociais, como a carência de infraestrutura e a discrepância social. Dito isso, fica clara a negligência do governo em cumprir com seu papel que é garantir a todos o acesso à cultura e ao lazer, que é tão ventilado na Carta Magna.

Além disso, outra dificuldade encontrada é a respeito das questões políticas. Conforme Aristóteles, a política tem como função preservar o afeto entre as pessoas de uma comunidade. Contrariamente, no Brasil, o acesso democrático ao cinema não encontra o respaldo político necessário para ser solucionado, uma vez que o governo não se preoculpa com a classe mais baixa da sociedade e privilegia áreas de renda mais alta das grandes cidades.

Portanto, medidas estratégicas são necessárias para mudar este cenário. Logo, o Governo Federal deve, por meio de verbas governamentais, investir na construção de salas de cinema nas áreas do país com menor quantidade de empreendimentos, com intuito de descentralizar o acesso à arte. Ademais, o Ministério da Cultura deve, por meio de parcerias com as empresas do setor, criar entradas gratuitas temporárias para uma população de renda baixa, de modo a facilitar a sua participação nas salas de cinema e, consequentemente, popularizar o acesso à cultura. Só assim, será possível democratizar o acesso ao cinema no Brasil e o Governo irá cumprir com o que é assegurado na Constituição.