ENEM 2019 - Democratização do acesso ao cinema no Brasil

Conhecida como a “Cidadã”, por ter sido concebida no processo de redemocratização, a Constituição Federal foi promulgada em 1988 com a promessa de assegurar os direitos de todos os cidadãos. No entanto, infelizmente, na realidade brasileira, o benefício prometido pela norma constitucional está distante de se alcançar, tendo em vista que a democratização do acesso ao cinema no Brasil é uma problemática recorrente. Nesse contexto, é necessário que medidas sejam tomadas para amenizar o embróglio, o qual é motivado pela ausência de políticas públicas e pela desigualdade social.

A princípio, é incontestável que a questão da ausência de políticas públicas está entre as causas do problema. Segundo Nicolau Maquiavel em seu livro “O Príncipe”, para se manter no poder, o Governo deve operar tendo como objetivo o bem universal, No entanto é notório que, no Brasil, o acesso ao cinema rompe com essa paridade, visto que, segundo dados do IPEA ( Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) 54% dos brasileiros nunca foram ao cinema. Dessa forma, é evidente que existem falhas no princípio da isonomia no qual todos devem ser tratados de forma igualitária.

Ademais, outro fator que potencializa a problemática é a desigualdade social. Nesse sentido, o Coeficiente de Gini serve para mensurar o nível de desigualdade de uma sociedade, por exemplo, de renda, de riqueza e educação. Nessa lógica, segundo o indíce de Gine a desigualdade social no País teve um considerável aumento em 2017 em decorrência da crise econômica, o que, consequentemente, prejudica a democratização do acesso ao cinema ate os dias atuais. Portanto, é inaceitável a persistência do óbide no território nacional, tendo em vista o tangenciamento do acesso aos direitos contitucionais dos indivíduos como o lazer.

É necessário, portanto, que medidas sejam tomadas para facilitar o acesso democrático ao cinema no país. Posto isso, o Ministério da Cultura deve, por meio de um amplo debate entre Estado, sociedade civil, Agência Nacional de Cinema (ANCINE) e profissionais da área, lançar um Plano Nacional de Democratização ao Cinema no Brasil, a fim de fazer com que o maior número possível de brasileiros possa desfrutar do universo dos filmes. Tal plano deverá focar, principalmente, em destinar certo percentual de ingressos para pessoas de baixa renda e estudantes de escolas públicas. Ademais, o Governo Federal deve também, mediante oferecimento de incentivos fiscais, incentivar os cinemas a reduzirem o custo de seus ingressos. Desssa forma,  os contidos na Constituição sairão do papel.