ENEM 2019 - Democratização do acesso ao cinema no Brasil

O jornalista Gilberto Dimenstein, elaborou a tese ‘‘Cidadão de Papel’, na qual o autor define o termo como um indivíduo que apesae de possuir direittos na legislação, não os vivência devido a desinformação ou à substração destes na esfera gorventamental. De maneira analóga, essa definição pode ser empregada em diversos contextos brasileiros, como a restrição do acesso ao cinema que impossibilita grande parcela populacional a frequentar o local citado, embora o direito ao lazer seja assegurado na Constuição Federal de 1988, norma maior em vigor. Diante disso, torna-se necessária a efetivação do direito ao frequentamento dos espaços cinematográficos com a inclusão daqueles que não o acessam tanto por carência financeira, quanto por possuírem alguma deficiência.

De início, cabe analisar a instauração de um Estado negligente, o qual não promove a democratização do acesso ao cinema. A esse respeito, o pensador Thomas Hobbes, em seu livro ‘‘Leviatã’’, defende a obrigação do sistena político em proporcionar meios que auxiliem o progresso do corpo social. Todavia, na atualidade, a máxima do pensador vai de encontro ao cenário vigente, uma vez que o poder público  não direciona um olhar a ações que poderiam resolver a limitação de grupos mais vulneráveis - como a ampliação do Vale-Cultura, criado em 2012 - haja vista que, de acordo com uma pesquisa realizada pela Editora Meio e Mensagem, apenas 17% dos brasileiros frequentam o cinema regularmente.

Outrossim, ainda existem ‘‘cidadões de papel’’ que não frequentam o cinema por possuírem algum impedimento físico ou mental. Nesse cenário a problemática recebeu uma nova intervenção com a recente determinação governamental que exige a instituição de salas de cinema acessíveis a deficientes visuais e/ou auditivos ou à autistas. Entretanto, com tal medida determinada, é imprescíndivel destacar que ela se encontra como uma solução morosa, a qual urge ser expandida. Desse modo, é nítido que são necessários subterfúgios pragmáticos que resultem na inclusão equitativa da sociedade no que tange ao acesso ao cinema.

Vê-se, portanto, a importância da democratização do acesso ao cinema no Brasil. Logo, é interessante que o Ministério da Cultura em conjunto ao Ministério da Economia crie, por meio de um projeto de lei entregue a Câmara dos Deputados, um ‘‘Vale-Cinema’’. Tal vale será disponibilizado aos que requisitarem e comprovarem renda igual ou inferior a dois salários mínimos e servirá para garantir ao usúario  entrada gratuita em até 3 sessões de cinema por mês. Ademais, é válido a criação de campanhas publicitárias, por meio de jornais e revistas, sobre a conscientização acerca da inclusão dos deficientes nos espaços cinematográficos. Somente assim, torna-se-à possível a execução do direito ao lazer, bem como a sociedade não seja denominada como ‘‘cidadões de papel’’.