ENEM 2019 - Democratização do acesso ao cinema no Brasil

A Constituição Federal, promulgada em 1988, garante a todos os cidadãos brasileiros o direito do acesso à cultura. Entretanto, na prática, a implantação desse direito se mostra falha, de forma que, hodiernamente, o Brasil sofre com a questão da democratização do cinema não ter sido efetivada. Dessa forma, é necessário promover uma análise a fim de encontrar soluções, o que será possível a partir do entendimento da desigualdadade do espaço urbano, bem como a negligência governamental.

É primordial ressaltar, primeiramente, que a desigualdade socioespacial é o que impede as pessoas de frequentarem o cinema. Em meados do século XX, aconteceu o exôdo rural, migração das pessoas do campo para a cidade, o que resultou em muitas pessoas nos centros urbanos e investimentos desiguais na infraestrutura. Sob essa lógica, as metrópoles foram privelegiadas com espaço urbano de qualidade, como a facilidade do acesso ao cinema, e as pequenas cidades e as periferias foram deixadas de lado, de forma que isso gerou uma exclusão. Dessarte, a falta de investimentos em certas regiões do país impossibilita que as pessoas que nelas habitam tenham acesso a direitos constitucionais, como a cultura.

Além disso, o descaso governamental para solucionar a questão apresentada é o que contribui para a continuidade do problema. De acordo com Milton Santos, geógrafo brasileiro, em seu texto ‘‘As Cidadanias Mutiladas’’, a democracia só é  efetiva quando atinge a totalidade do corpo social, ou seja, na medida em que os direitos são universais e desfrutados por todos os cidadãos. Nesse viés, apesar de existirem leis que garantem o acesso à cultura, como  a Carta Magna brasileira, o acesso ao cinema ainda não é democrático, pois nem todos podem desfrutar de tal direito. Portanto, o Estado negligencia a criação de políticas públicas, como o investimento em infraestrutura, para solucionar tal questão problemática,  em consequência disso, nem todos tem acesso ao cinema.

Destarte, é de extrema urgência garantir que o acesso ao cinema seja democrático. Logo, cabe à Secretaria da Cultura ( SECULT), responsável pela cutlura no Brasil, investir em projetos, como a criação de cinemas em áreas que tenham o acesso dificíl, por meio da liberação de recursos do Tribunal de Contas da União (TCU), com a finalidade de gerar a inclusão das pessoas que não tem acesso ao cinema com facilidade. Ademais, é obrigação do Poder Público solucionar a a questão de algumas regiões terem difiuldade de acessar o cinema, por meio do direcionamento de recursos para essas áreas, com o intuito de tornar o acesso ao cinema democrático para todas as pessoas e todas as regiões. Assim, espera-se que o direito previsto na Consituição Federal seja, de fato, garantido a todos os brasileiros.