ENEM 2019 - Democratização do acesso ao cinema no Brasil

Enviada em 12/08/2021

O cinema fora encarado como um revolução nas práticas da humanidade, merecedor de uma análise dedicada pelos filósofos da Escola de Frankfurt, no século XX, a qual encarava negativamente o espetáculo como um grande manipulador de massas. Todavia, as salas hoje se mostram como um meio de difusão da democracia, não só com valores políticos, mas também como entreterimento. Ainda assim, ele representa marcas de carência do Estado e estratificação de classes pelo capitalismo.

Nesse contexto, em primeira análise, o ambiente cultural promovido pelo acesso ao cinema é direito dos cidadãos, afinal, a Constituição Federal de 1988, garante os direitos culturais em seu Artigo 215º. Assim, a elitização das peças cinematográficas para um grupo que tenha poder de compra, como os frequentadores de shoppings, fere a Carta Magna, pois limita o acesso de um direito previsto a todos. Assim, é papel do Estado garantir a popularização das salas para os menos abastados, haja vista a legislação.

Paralelamente, em segunda análise, essa forma de exclusão é fruto de um paradoxo do capitalismo. Nesse viés, apesar da globalização ser divulgada como uma catalizadora no acesso a bens e a serviços, na verdade, tende a excluir uma comunidade mais carente, alheia a pluralidade cultural - como defende o geógrafo Milton Santos, em seu livro “Por outra globalização”. Dessa forma, o capitalismo promete maior acesso a produtos culturais, ao mesmo tempo que limita a sua aquisição para uma elite e, infelizmente, relega à alieneção aqueles que não podem consumir.

Portanto, fica evidente a omissão do Estado e a necessidade de combater a estratificação social do cinema. Diante disso, é dever do Ministério da Cidadania democratizar o acesso dessas peças culturais, a fim de garantir o pleno exercício dos diretos do cidadão. Tal medida será realizada por intermédio de um plano nacional de apoio à população carente, que ganhará ingressos mensais para as salas. Por fim, em especial, os suporte deverá fornecer diversidade de gêneros e, no mínimo, quatro ingressos por pessoa.