ENEM 2019 - Democratização do acesso ao cinema no Brasil

Em 1808, após a vinda da família real portuguesa para o Brasil, foram construídos diversos teatros, cujas infraestruturas não eram adaptadas para pessoas com deficiências (PCD’s), principalmente na capital do período, Rio de Janeiro, e quem frenquentava esses espaços era a elite da época, ou seja, o acesso a cultura e ao lazer não era democratizado. Atualmente, esse cenário não destoa da realidade brasileira, visto que a esmagadora maioria de pessoas que frequentam as salas de cinema pertencem a classe média alta. Isso pois, persistem alguns problemas na sociedade, como as  desigualdades sociais, além da falta de acessibilidade para pessoas com deficiência.

Em primeira análise, as desigualdades sociais impedem que as classes sociais menos abastadas frequentem as salas de cinema. Dito isso, é válido lembrar da Constituição Federal de 1988, a qual reconhece que todos os brasileiros têm direito à cultura e ao lazer. No entanto, muitos cidadãos não possuem poder aquisitivo para custear um ingresso de cinema, e também, para se deslocar de suas casas aos locais de exibição dos filmes que, geralmente, ficam no centro das cidades ou em shopping centers. Logo, fica evidente a dificuldade, encontrada por pessoas de baixa renda e pelas que moram na periferia, para desfrutar dessa manifestação cultural.

Em segunda análise, é válida a discussão acerca da falta de acessibilidade para pessoas com deficiência nas salas de cinema. Haja vista que, cidadãos com deficiências visuais e auditivas, por exemplo, precisam de recursos como a audiodescrição e a Língua Brasileira de Sinais , respectivamente, para que consigam usufruir das sessões de cinema. Todavia, de acordo com a Agência Nacional de Cinema (Ancine), apenas 8% das salas do país possuem esses tipos de acessibilidade. Nesse sentido, é inegável a necessidade da ampliação do acesso ao cinema para PCD’s.

Portanto, é primordial que medidas sejam tomadas para solucionar os impasses relacionados a democratização do acesso ao cinema no Brasil. Assim sendo, a Secretaria de Cultura deve entregar dois projetos de lei a Câmara dos Deputados, órgão responsável pela aprovação, alteração e revogação de leis, em que no primeiro deverá constar a obrigatoriedade de que, em um dia específico da semana, os cinemas não cobrarão o valor integral da sessão para pessoas de classes sociais menos abastadas, que deverão apresentar um comprovante de renda, já no segundo haverá de ter a determinação de que todas as salas de cinema do país se adaptem para receber telespectadores PCD’s, a fim de garantir que todos os cidadãos tenham acesso a cultura, lazer, aprendizado e diversão. Dessa forma, serão amenizadas as desigualdades sociais e será assegurada melhor qualidade de vida à população, inclusive à PCD’s.