ENEM 2019 - Democratização do acesso ao cinema no Brasil

Em sua obra “O Cidadão de Papel”, o autor Gilberto Dimenstein disserta acerca da inefetividade dos direitos constitucionais, sobretudo, no que diz respeito à desigualdade ao acesso de benefícios normativos. Diante disso, a conjuntura dessa análise configura-se no Brasil atual, haja vista que a democratização do acesso ao cinema ainda é um paradigma para muitas pessoas. Dessa forma, essa realidade se deve, principalmente, à falta de investimentos em infraestrutura urbana em regiões periféricas e ao desordenado crescimento urbano brasileiro.

Nesse contexto, é importante destacar a negligência do Estado, no que tange à estruturação de salas de cinemas em pequenas e médias cidades. Nessa perspectiva, a escassez de projetos estatais que visem à assistência do desenvolvimento cultural na sociedade contribui para a precariedade desse setor e para a permanência do paradigma envolvendo essa temática. Dessa maneira, uma parcela da população deixa de possuir acesso pleno ao seu direito, o que evidencia o contexto discutido por Dimenstein. No entanto, apesar da Constituição Federal de 1988 determinar como direito fundamental do cidadão brasileiro o acesso à cultura e ao lazer, essa lei não é concretizada, pois não há investimentos estatais suficientes nessa área. Diante dos fatos apresentados, é imprescindível uma ação do Estado para mudar essa realidade, melhorando o acesso à cultura, por meio dos cinemas.

Por conseguinte, o crescimento desordenado a partir do século xx, gerou a concentração de cinemas em determinadas partes da cidade, o que implica a exclusão de alguns grupos sociais. Nessa linha de raciocínio, o geógrafo Milton Santos atribuiu ao inchaço urbano desenfreado o surgimento de processos como a Gentrificação, sobre a qual “expulsa” pessoas de baixa renda de suas moradias. Devido a isso, a distribuição de salas de cinema ocorreu de maneira desigual, privilegiando áreas nobres. Dessa maneira, o aprofundamento da desigualdade social, movida também pela não democratização do acesso aos cinemas, infelizmente evidencia na prática a consolidação dos direitos somente no papel, formando, assim, um exército de “cidadãos de papel”.

Depreende-se, portanto, que para a efetiva democratização do acesso ao cinema no Brasil, é importante que o Governo Federal, por intermédio de subsídios tributários estaduais, forneças a descentralização cinematográfica, a partir de instalações de unidades de cinemas nas regiões afastadas dos grandes centros urbanos, a fim de proporcionar a cultura e o lazer através do cinema, reduzindo a exclusão social. Por fim, dessa maneira, será possível oxigenar mudanças significativas no acesso aos cinemas brasileiros e atenuar a desigualdade discutida por Dimenstein.